12/06/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 08:10

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
29/04/2025 13:24

Baixa Definitiva
29/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:22

Recebidos os autos
23/10/2024 09:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/10/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicação
07/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:32

Publicação
04/10/2024 14:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/10/2024 14:01

Recurso especial
11/09/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:06

Realizado cálculo de custas
11/07/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicação
11/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803902-17.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Vera Lucia de Barros Figueiredo Advogada: Érica de Barros Ávila (OAB: 13792/MS) Advogado: Rodrigo de Barros Costa (OAB: 27630/MS) Advogado: Felipe Inocêncio Rocha de Almeida (OAB: 13593/MS) Não obstante a juntada aos autos do boleto e do comprovante de pagamento de fls. 31 e 40, foi informado no termo de distribuição de fl. 42 que o recurso está "Indevidamente preparado: falta comprovação quanto ao recolhimento da Guia Funjecc - 3 Uferms, porém, localizou-se a quitação da Guia GRU-STJ (fls. 40/41 do REsp.) - Banco Itaú Consignado.".

Diante disto, certifique a Secretaria quanto à regularidade do preparo recursal. Às providências.
10/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:50

Publicação
09/07/2024 16:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 19:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/07/2024 19:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicação
02/07/2024 00:01

Publicação
02/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803902-17.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Vera Lucia de Barros Figueiredo Advogada: Érica de Barros Ávila (OAB: 13792/MS) Advogado: Rodrigo de Barros Costa (OAB: 27630/MS) Advogado: Felipe Inocêncio Rocha de Almeida (OAB: 13593/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2024 08:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2024 08:04

Expedição de "tipo de documento".
01/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803902-17.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Vera Lucia de Barros Figueiredo Advogada: Érica de Barros Ávila (OAB: 13792/MS) Advogado: Rodrigo de Barros Costa (OAB: 27630/MS) Advogado: Felipe Inocêncio Rocha de Almeida (OAB: 13593/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022, CPC/2015 - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022, do CPC/2015, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se à rediscussão de matérias já apreciadas pela Corte e a prequestionar com o objetivo de interpor recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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