04/09/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2025 09:10

Prazo em Curso
15/08/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se
14/08/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 08:29

Emissão da Relação
25/07/2025 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 15:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 15:01

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 09:09

Prazo em Curso
17/07/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 10:15

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 10:07

Emissão da Relação
26/06/2025 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:41

Conclusos para decisão
16/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 06:42

Prazo em Curso
03/06/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 09:42

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 09:31

Emissão da Relação
23/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:27

Registro de Sentença
23/05/2025 17:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
23/05/2025 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 17:26

Expedição de NULL.
21/05/2025 23:28

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/03/2025 22:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/03/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/03/2025 01:55:27, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/03/2025 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/02/2025 11:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0810512-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jc Construtora Ltda - 1) Em razão da modificação da competência da 1ª Vara do Juizado Especial - para 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde -, conforme Resolução nº 334/2024 do TJMS e Provimento nº 680/2024 do CSM, o presente processo foi redistribuído a esta 5ª Vara, na qual passará a tramitar. 2) Dando continuidade aos atos praticados, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de março de 2025, às 13:30 horas. 3) Intime-se as partes e seus procuradores. Às providências.
25/02/2025 22:04

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 16:57

Emissão da Relação
24/02/2025 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 12/03/2025 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:13

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 05:10:35, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/01/2025 08:17

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/01/2025 12:22

Redistribuição de Processo - Saída
16/12/2024 13:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 15:05

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 17:45

Prazo em Curso
15/10/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/10/2024 05:45:14, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/10/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 11:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0810512-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jc Construtora Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/08/2024 22:25

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 10:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/08/2024 10:53

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 10:53

Emissão da Relação
07/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/10/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
31/07/2024 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 16:21

Decretação de revelia
16/07/2024 17:03

Conclusos para julgamento
16/07/2024 17:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 15:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0810512-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jc Construtora Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/06/2024 22:16

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 12:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/06/2024 12:52

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 12:51

Emissão da Relação
06/06/2024 12:36

Expedição de Carta.
10/05/2024 14:57

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
09/05/2024 07:29

Autos preparados para expedição
08/05/2024 18:10

Informação do Sistema
08/05/2024 18:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/05/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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