TJMS - 1409247-73.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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12/06/2025 11:05
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/06/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 17:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/06/2025 22:10
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 02:52
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 00:01
Publicação
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03/06/2025 07:09
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 17:06
Publicação
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02/06/2025 15:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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02/06/2025 15:01
Recurso Especial
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30/05/2025 16:51
Conclusos para tipo de conclusão.
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29/05/2025 17:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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29/05/2025 17:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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07/05/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 04:19
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 02:27
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 00:01
Publicação
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07/05/2025 00:01
Publicação
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07/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1409247-73.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Labsaúde – Laboratório de Análises Clínicas Ltda Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Agravado: A.m.g El Kadri Administração Ltda-me Advogado: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB: 7000/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/05/2025. -
06/05/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 12:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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06/05/2025 12:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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06/05/2025 12:52
Expedição de "tipo de documento".
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06/05/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409247-73.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Labsaúde – Laboratório de Análises Clínicas Ltda Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Recorrido: A.m.g El Kadri Administração Ltda-me Advogado: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB: 7000/MS) Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Labsaúde - Laboratório de Análises Clínicas Ltda.
I.C. -
12/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409247-73.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Waldir Marques Embargante: Labsaúde – Laboratório de Análises Clínicas Ltda Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Embargado: A.m.g El Kadri Administração Ltda-me Advogado: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB: 7000/MS) DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO CONHECEU DO INCIDENTE PROCESSUAL POR DEMANDAR DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA - ALEGADA OMISSÃO - REDISCUSSÃO - PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.
I.
O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.
II.
Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator. . -
07/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409247-73.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Labsaúde – Laboratório de Análises Clínicas Ltda Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Embargado: A.m.g El Kadri Administração Ltda-me Advogado: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB: 7000/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
16/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409247-73.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Waldir Marques Embargante: Labsaúde – Laboratório de Análises Clínicas Ltda Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Embargado: A.m.g El Kadri Administração Ltda-me Advogado: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB: 7000/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/12/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409247-73.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Waldir Marques Agravante: Labsaúde – Laboratório de Análises Clínicas Ltda Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Agravado: A.m.g El Kadri Administração Ltda-me Advogado: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB: 7000/MS) DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO CONHECEU DO INCIDENTE PROCESSUAL POR DEMANDAR DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
12/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409247-73.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Waldir Marques Agravante: Labsaúde – Laboratório de Análises Clínicas Ltda Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Agravado: A.m.g El Kadri Administração Ltda-me Advogado: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB: 7000/MS) Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil). -
10/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409247-73.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Waldir Marques Agravante: Labsaúde – Laboratório de Análises Clínicas Ltda Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Agravado: A.m.g El Kadri Administração Ltda-me Advogado: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB: 7000/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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