02/07/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 07:27

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
13/05/2025 13:03

Recebidos os autos
10/09/2024 10:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/09/2024 07:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/09/2024 17:22

Recebidos os autos
03/09/2024 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/09/2024 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:02

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicação
02/09/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:59

Publicação
29/08/2024 14:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/08/2024 14:29

Recurso Especial
29/08/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 15:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/08/2024 15:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicação
13/08/2024 00:01

Publicação
13/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0010473-08.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Agravado: Arthur Machado Abitante Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
12/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/08/2024 07:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/08/2024 07:43

Expedição de "tipo de documento".
12/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:42

Atribuição de competência
30/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0010473-08.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Recorrido: Arthur Machado Abitante Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0010473-08.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Recorrido: Arthur Machado Abitante Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0010473-08.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Embargante: Arthur Machado Abitante Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Destarte, desde logo, acolho os presentes embargos declaratórios para anular o julgamento ocorrido em 04/06/2024, e determinar que novo se realize, intimando-se, oportunamente, o advogado para que possa realizar a sustentação oral requerida.

Faça-se conclusão da apelação 0010473-08.2018.

Cumpra-se.

P.

I.
11/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0010473-08.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Embargante: Arthur Machado Abitante Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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