12/12/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 10:59

Transitado em Julgado em #{data}
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leandro Henrique Barroso de Paula (OAB 17617/MS), Erickson Carlos Lagoin (OAB 22846/MS) Processo 0812797-86.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Matheus Gregório Sanches - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias. ".
09/12/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.
09/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:34

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:20

Recebidos os autos
04/12/2024 08:20

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 16:03

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:19

Recebidos os autos
02/12/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:59

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:51

INCONSISTENTE
11/11/2024 15:19

Processo Reativado
11/11/2024 12:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/11/2024 08:14

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 08:13

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leandro Henrique Barroso de Paula (OAB 17617/MS), Erickson Carlos Lagoin (OAB 22846/MS) Processo 0812797-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Matheus Gregório Sanches - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano material, a quantia de R$ 5.207,50 (cinco mil duzentos e sete reais e cinquenta centavos), atualizada monetariamente pelo IPCA a partir do efetivo desembolso/prejuízo (art. 389, parágrafo único, do CC), e a taxa Selic (deduzido o IPCA, art. 406, § 1°, CC) a partir da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
24/10/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:53

Recebidos os autos
15/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:53

Homologada a Transação
15/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/10/2024 13:12

Juntada de Petição de Réplica
13/10/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/08/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/10/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/08/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Henrique Barroso de Paula (OAB 17617/MS), Erickson Carlos Lagoin (OAB 22846/MS) Processo 0812797-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Matheus Gregório Sanches - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/06/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:01

Expedição de Carta.
06/06/2024 16:00

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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