05/08/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 13:57

Emissão da Relação
31/07/2025 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:48

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:40

Processo Reativado
30/07/2025 15:23

Documento Digitalizado
30/07/2025 15:23

Documento Digitalizado
30/07/2025 15:23

Documento Digitalizado
30/07/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:23

Documento Digitalizado
28/10/2024 19:36

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 19:36

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/10/2024 07:17

Cobrança exaurida no GECOF
17/09/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 18:44

Documento Digitalizado
16/09/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2024 16:10

Documento Digitalizado
16/09/2024 14:18

Expedição em análise para assinatura
16/09/2024 13:04

Autos preparados para expedição
16/09/2024 06:59

Prazo em Curso
16/09/2024 06:57

Transitado em Julgado em data
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0804271-43.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antônio Rosa de Oliveira - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação das partes da sentença de f. 129: "Vistos etc.

Até recentemente, seguindo a técnica processualista, notadamente diante do sincretismo processual, onde o cumprimento de sentença deixou de ser novo processo, mas mero exaurimento do processo já julgado, entendia ser desnecessária sentença de extinção do cumprimento, notadamente quando não há litígio, conforme o caso dos autos.

Porém, como existe uma preocupação administrativa do Tribunal com estatística, tanto que existe no SAJ o lançamento para sentença de extinção do cumprimento pelo pagamento, passo a seguir a orientação administrativa, mesmo que destoante da técnica processual correta.

Portanto, evidenciado o pagamento do débito, extingo o cumprimento.

Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução.

Não devidas custas nesta fase.

Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica.

Levante-se o valor depositado, com correção da conta única, a favor da parte credora.

Arquivem-se.

P.R.I. "
13/09/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 11:46

Emissão da Relação
11/09/2024 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 19:08

Expedição de Certidão.
11/09/2024 19:08

Registro de Sentença
11/09/2024 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 07:02

Conclusos para julgamento
09/09/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 18:49

Prazo em Curso
02/09/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 06:34

Emissão da Relação
30/08/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 07:55

Prazo em Curso
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0804271-43.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antônio Rosa de Oliveira - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição de f 115/120.
16/08/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 12:59

Emissão da Relação
15/08/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 07:29

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0804271-43.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antônio Rosa de Oliveira - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação da parte executada do despacho de f. 107: "Vistos etc.

Cadastre-se o cumprimento de sentença.

Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%.

Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo.

Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos.

Intimem-se. "
13/08/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 05:47

Emissão da Relação
12/08/2024 16:08

Documento Digitalizado
12/08/2024 15:45

Emissão da Relação
12/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2024 03:40

Evolução da Classe Processual
09/08/2024 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:04

Conclusos para decisão
09/08/2024 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2024.
07/08/2024 09:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/07/2024 10:16

Expedição de Ofício.
18/07/2024 17:26

Prazo em Curso
17/07/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:00

Conclusos para despacho
15/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:55

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
11/07/2024 19:35

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:39

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/07/2024 12:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/07/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
20/02/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 06:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/02/2024 06:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/02/2024 10:23

Prazo em Curso
10/02/2024 03:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.
08/01/2024 18:27

Prazo em Curso
19/12/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.
19/12/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2023 08:36

Emissão da Relação
15/12/2023 09:50

Juntada de Petição de Apelação
24/11/2023 04:55

Prazo em Curso
23/11/2023 20:41

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
23/11/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2023 17:33

Emissão da Relação
22/11/2023 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2023 17:05

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:05

Registro de Sentença
22/11/2023 17:05

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 13:30

Conclusos para julgamento
29/09/2023 10:50

Conclusos para despacho
29/09/2023 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2023.
01/09/2023 13:55

Expedição de NULL.
29/08/2023 16:24

Prazo em Curso
29/08/2023 13:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2023 13:41

CEJUSC - Conciliação não realizada
25/07/2023 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/07/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2023 20:41

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.
03/07/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2023 17:31

Emissão da Relação
30/06/2023 17:00

Expedição de Certidão.
30/06/2023 16:10

Expedição em análise para assinatura
28/06/2023 04:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/06/2023 04:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/06/2023 04:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2023 20:44

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.
27/06/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2023 20:34

Publicado ato_publicado em 26/06/2023.
26/06/2023 16:24

Prazo em Curso
26/06/2023 16:19

Expedição de Carta.
26/06/2023 15:24

Autos preparados para expedição
26/06/2023 15:23

Emissão da Relação
26/06/2023 14:31

Prazo em Curso
26/06/2023 14:10

Expedição de Certidão.
26/06/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2023 01:20:00, 3ª Vara Cível.
26/06/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2023 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/06/2023 17:02

Emissão da Relação
23/06/2023 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2023 16:53

Tutela Provisória
23/06/2023 15:55

Conclusos para decisão
14/06/2023 12:02

Informação do Sistema
14/06/2023 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/06/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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