01/07/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 08:03

Baixa Definitiva
01/07/2024 08:00

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2024 16:24

Recebidos os autos
21/06/2024 16:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2024 16:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2024 15:46

INCONSISTENTE
21/06/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409531-81.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Jeferson Borges dos Santos Júnior Impetrante: Tiago Bunning Mendes Paciente: Claudio Jordão de Almeida Serra Filho Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia Interessado: Carmo Name Junior Advogado: Michael de Andrade (OAB: 7273/MS) Interessado: Ueverton da Silva Macedo Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Interessado: Ricardo José Rocamora Alves Interessado: Milton Matheus Paiva Matos Advogado: Adriel Osmar da Costa (OAB: 24910/MS) Interessado: Ana Claudia Alves Flores Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Interessado: Marcus Vinicius Rossettini de Andrade Costa Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Interessado: Thiago Rodrigues Alves Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Michael Wender de Paula Souza (OAB: 28812/MS) Advogado: Dhenyton Rui Bezerra (OAB: 29757/MS) Interessado: Roberta de Souza Advogada: Andreia Ferreira de Jesus (OAB: 26435A/MS) Interessado: Luiz Gustavo Justiniano Marcondes Interessada: Jacqueline Mendonca Leiria Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS) Interessado: Mp Assessoria e Consultoria Em Projetos Sociais Epp Interessado: Rafael Soares Rodrigues Interessado: Paulo Vitor Famea Advogado: Luiz Cláudio Neto Palermo (OAB: 17139/MS) Advogado: Danilo de Lima Alves (OAB: 27208/MS) Advogado: Guilherme Chadid Gomes (OAB: 29397/MS) Advogado: Higor Carvalho Florêncio (OAB: 29841/MS) Interessado: Heberton Mendonça da Silva Interessado: Roger William Thompson Teixeira de Andrade Advogado: Michael de Andrade (OAB: 7273/MS) Interessado: Valdemir Santos Monção Interessado: Cleiton Nonato Correia Interessado: GC Obras de Pavimentação Asfáltica LTDA Interessado: Edmilson Rosa Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Interessado: AR Pavimentação e Sinalização – Eireli Interessada: Fernanda Regina Saltareli Interessado: CGS Construtora e Serviços Interessado: Izaqueu de Souza Diniz Interessado: Yuri Morais Caetano Interessada: Maxilaine Dias de Oliveira Interessado: Maxilaine Dias de Oliveira - ME Interessado: Janio José Silvério Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Posto isso, julgo prejudicado o presente habeas corpus ante a perda superveniente do objeto.

Providências de estilo, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.
20/06/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/06/2024 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 17:04

Negado seguimento ao recurso
19/06/2024 09:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/06/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/06/2024 16:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/06/2024 16:54

Recebidos os autos
18/06/2024 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/06/2024 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/06/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 19:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/06/2024 19:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/06/2024 17:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409531-81.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Jeferson Borges dos Santos Júnior Impetrante: Tiago Bunning Mendes Paciente: Claudio Jordão de Almeida Serra Filho Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia Interessado: Carmo Name Junior Advogado: Michael de Andrade (OAB: 7273/MS) Interessado: Ueverton da Silva Macedo Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Interessado: Ricardo José Rocamora Alves Interessado: Milton Matheus Paiva Matos Advogado: Adriel Osmar da Costa (OAB: 24910/MS) Interessado: Ana Claudia Alves Flores Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Interessado: Marcus Vinicius Rossettini de Andrade Costa Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Interessado: Thiago Rodrigues Alves Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Michael Wender de Paula Souza (OAB: 28812/MS) Advogado: Dhenyton Rui Bezerra (OAB: 29757/MS) Interessado: Roberta de Souza Advogada: Andreia Ferreira de Jesus (OAB: 26435A/MS) Interessado: Luiz Gustavo Justiniano Marcondes Interessada: Jacqueline Mendonca Leiria Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS) Interessado: Mp Assessoria e Consultoria Em Projetos Sociais Epp Interessado: Rafael Soares Rodrigues Interessado: Paulo Vitor Famea Advogado: Luiz Cláudio Neto Palermo (OAB: 17139/MS) Advogado: Danilo de Lima Alves (OAB: 27208/MS) Advogado: Guilherme Chadid Gomes (OAB: 29397/MS) Advogado: Higor Carvalho Florêncio (OAB: 29841/MS) Interessado: Heberton Mendonça da Silva Interessado: Roger William Thompson Teixeira de Andrade Advogado: Michael de Andrade (OAB: 7273/MS) Interessado: Valdemir Santos Monção Interessado: Cleiton Nonato Correia Interessado: GC Obras de Pavimentação Asfáltica LTDA Interessado: Edmilson Rosa Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Interessado: AR Pavimentação e Sinalização – Eireli Interessada: Fernanda Regina Saltareli Interessado: CGS Construtora e Serviços Interessado: Izaqueu de Souza Diniz Interessado: Yuri Morais Caetano Interessada: Maxilaine Dias de Oliveira Interessado: Maxilaine Dias de Oliveira - ME Interessado: Janio José Silvério Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Posto isso, indefiro o pedido liminar.

Solicitem-se informações à origem.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:26

INCONSISTENTE
14/06/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409531-81.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Jeferson Borges dos Santos Júnior Impetrante: Tiago Bunning Mendes Paciente: Claudio Jordão de Almeida Serra Filho Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia Interessado: Carmo Name Junior Advogado: Michael de Andrade (OAB: 7273/MS) Interessado: Ueverton da Silva Macedo Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Interessado: Ricardo José Rocamora Alves Interessado: Milton Matheus Paiva Matos Advogado: Adriel Osmar da Costa (OAB: 24910/MS) Interessado: Ana Claudia Alves Flores Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Interessado: Marcus Vinicius Rossettini de Andrade Costa Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Interessado: Thiago Rodrigues Alves Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Michael Wender de Paula Souza (OAB: 28812/MS) Advogado: Dhenyton Rui Bezerra (OAB: 29757/MS) Interessado: Roberta de Souza Advogada: Andreia Ferreira de Jesus (OAB: 26435A/MS) Interessado: Luiz Gustavo Justiniano Marcondes Interessada: Jacqueline Mendonca Leiria Advogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS) Interessado: Mp Assessoria e Consultoria Em Projetos Sociais Epp Interessado: Rafael Soares Rodrigues Interessado: Paulo Vitor Famea Advogado: Luiz Cláudio Neto Palermo (OAB: 17139/MS) Advogado: Danilo de Lima Alves (OAB: 27208/MS) Advogado: Guilherme Chadid Gomes (OAB: 29397/MS) Advogado: Higor Carvalho Florêncio (OAB: 29841/MS) Interessado: Heberton Mendonça da Silva Interessado: Roger William Thompson Teixeira de Andrade Advogado: Michael de Andrade (OAB: 7273/MS) Interessado: Valdemir Santos Monção Interessado: Cleiton Nonato Correia Interessado: GC Obras de Pavimentação Asfáltica LTDA Interessado: Edmilson Rosa Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Interessado: AR Pavimentação e Sinalização – Eireli Interessada: Fernanda Regina Saltareli Interessado: CGS Construtora e Serviços Interessado: Izaqueu de Souza Diniz Interessado: Yuri Morais Caetano Interessada: Maxilaine Dias de Oliveira Interessado: Maxilaine Dias de Oliveira - ME Interessado: Janio José Silvério Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/06/2024 17:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/06/2024 17:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2024 17:40

Não Concedida a Medida Liminar
12/06/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/06/2024 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 17:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
11/06/2024 17:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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