11/02/2025 10:49

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 10:49

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 10:49

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:19

Recebidos os autos
29/01/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:39

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
09/12/2024 09:59

Realizado cálculo de custas
27/11/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:37

Recebidos os autos
07/11/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 11:37

Homologada a Transação
04/11/2024 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 10:40

Recebidos os autos
31/10/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:39

Homologada a Transação
23/10/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 11:08

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 05:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Marcos Paulo Pereira (OAB 29712/MS) Processo 0802055-45.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thacilla Mayara Aristimunho do Nascimento - Intimação da parte autora dos embargos de declaração apresentados às fls. 329 e ss.
30/09/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 14:19

Recebidos os autos
15/09/2024 14:19

Decisão ou Despacho
13/08/2024 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 18:47

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 14:14

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2024 11:08

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Washington Tranm (OAB 133406/MG), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Marques & Neto Ltda - Me Processo 0802055-45.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thacilla Mayara Aristimunho do Nascimento - Réu: Multimarcas Administradora de Consorcios Ltda, Marques & Neto Ltda - Me - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para o fim de: a) declarar a rescisão do contrato de consórcio objeto da demanda, em virtude da desistência da requerente; b) condenar as requeridas à restiuição, em 30 (trinta) dias a contar do término do grupo previsto contratualmente ou em caso de contemplação, de forma simples, dos valores pagos pela requerente, sendo autorizado o desconto tão somente das verbas referentes a taxa de administração e parte do seguro de vida, ambos de forma proporcional ao tempo de permanência no grupo, com a incidência de coreção monetária pelo índice IGP-M/FGV a partir da data do desembolso, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir de 30 (trinta) dias, do prazo previsto contratualmente para o enceramento do plano; c) julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais e danos temporais; d) deixo de analisar o pedido de Justiça gratuita porquanto não existe condenação nesta fase procesual (art. 5 da Lei n. 9.09/95).*******Posto iso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.09/95."
07/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
02/06/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 09:51

Recebidos os autos
02/06/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
02/06/2024 09:51

Homologada a Transação
29/05/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 14:08

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 15:09

de Instrução e Julgamento
07/03/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:35

de Conciliação
20/02/2024 13:28

de Instrução e Julgamento
20/02/2024 13:27

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 11:09

Juntada de Petição de tipo
27/12/2023 09:36

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 08:30

Juntada de tipo de documento
05/12/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:06

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 10:21

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:13

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 13:13

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:24

de Instrução e Julgamento
15/11/2023 09:57

Recebidos os autos
15/11/2023 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2023 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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