18/02/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:39

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Bianca Silva Arambell (OAB 28001/MS) Processo 0802691-92.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Berman Justiniano Arambell Junior - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante a desistência dos embargos de declaração pela parte requerente (fls. 174), deixo de aprecia-los.

Outrossim, expeça-se guia de transferência/alvará a favor da parte requerente dos valores depositados nos autos, com os acréscimos da conta única, observando-se os dados bancários de fls. 174.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Intime-se.

Cumpra-se e, oportunamente, arquivem-se.
07/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:08

Recebidos os autos
06/02/2025 18:08

Embargos de Declaração Acolhidos
13/01/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:45

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Bianca Silva Arambell (OAB 28001/MS) Processo 0802691-92.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Berman Justiniano Arambell Junior - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intime-se a parte embargada para, por meio de seu(s) procurador(es), no prazo de 05 dias, apresentar resposta ao recurso interposto.
01/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:04

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Bianca Silva Arambell (OAB 28001/MS) Processo 0802691-92.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Berman Justiniano Arambell Junior - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Dispositivo.

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial por Berman Justiniano Arambell Junior em desfavor de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, no sentido de: a) Condenar o requerido ao pagamento de R$ 1.451,00 (mil quatrocentos e cinquenta e um reais), referentes aos danos materiais pela perda de uma diária de hotel.

Os valores deverão ser atualizados por juros de mora de 1% ao mês e IGPM da data do desembolso dos valores. b) Condenar o requerido ao pagamento de R$ 4.500,00 à título de danos morais, valores acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e IGPM da data do arbitramento.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. "
21/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:47

Homologada a Transação
18/10/2024 13:47

Recebidos os autos
18/10/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 21:02

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 06:33

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 21:31

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 16:43

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 16:37

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:07

de Conciliação
12/07/2024 16:05

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 12:32

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Bianca Silva Arambell (OAB 28001/MS) Processo 0802691-92.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Berman Justiniano Arambell Junior - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/06/2024 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 18:53

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 18:51

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:06

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
20/05/2024 13:43

Remetidos os Autos para destino.
18/05/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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