25/11/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 17:53

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: George Hidasi Filho (OAB 39612/GO), Luciano Henrique S. de O.

Aires (OAB 11663/PI), Victoria Lucia Nunes Valadares (OAB 196335/MG), Clara Alcantara Botelho Machado (OAB 210808/MG), Ricardo Carlos Andrade Mendonça (OAB 4705/TO) Processo 0802078-60.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Anastacio Assis Rodrigues - Réu: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e Idosos - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Assim, ACOLHO os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada.

Por consectário, com base nos documentos de f. 22-64, consistentes nos comprovantes de rendimentos do autor, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita, de modo que fica suspensa a exigibilidade das custas processuais às quais foi condenado na sentença vergastada, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

No mais, segue incólume a r. sentença de f. 156.

P.R.I.

Oportunamente, arquive-se.".
31/10/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:16

Recebidos os autos
29/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos
10/10/2024 14:17

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
07/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:29

Recebidos os autos
27/09/2024 08:29

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:29

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 15:35

Juntada de Petição de Réplica
30/07/2024 11:31

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/07/2024.
29/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: George Hidasi Filho (OAB 39612/GO), Luciano Henrique S. de O.

Aires (OAB 11663/PI), Ricardo Carlos Andrade Mendonça (OAB 4705/TO) Processo 0802078-60.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Anastacio Assis Rodrigues - Intimação da parte requerente acerca da contestação de p. 122-126.
15/07/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: George Hidasi Filho (OAB 39612/GO), Luciano Henrique S. de O.

Aires (OAB 11663/PI), Ricardo Carlos Andrade Mendonça (OAB 4705/TO) Processo 0802078-60.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Anastacio Assis Rodrigues - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:09

Expedição de Carta.
29/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:15

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
24/05/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
23/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:54

Expedição de Certidão.
20/05/2024 08:54

INCONSISTENTE
19/05/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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