28/08/2025 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 17:48

Determinação de Citação
25/08/2025 16:55

Conclusos para decisão
06/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 07:58

Prazo em Curso
29/07/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
25/07/2025 16:36

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 16:34

Emissão da Relação
16/07/2025 13:18

Juntada de NULL
15/07/2025 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/06/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 03:33

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 11:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/06/2025 11:05

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 11:02

Emissão da Relação
16/06/2025 10:36

Prazo em Curso
16/06/2025 10:35

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2025 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
06/04/2025 23:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/04/2025 23:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 07:51

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 07:19

Prazo em Curso
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801655-22.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C S B Martini Confecções-me - Loja Marissol - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias manifestar sobre o despacho de f. 35, sob pena de extinção.
11/03/2025 20:31

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 18:58

Emissão da Relação
22/02/2025 10:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/02/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 15:29

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:04

Prazo em Curso
01/11/2024 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.
09/10/2024 07:45

Prazo em Curso
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801655-22.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C S B Martini Confecções-me - Loja Marissol - Vistos etc.

Analisando os autos, observo que a parte requerida reside em outra Comarca (f. 34), bem como a obrigação entre as partes é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, considerando é oriunda da obrigação de bens de consumo (f. 2).

Posto isso, em respeito aos princípios da não surpresa e da facilitação de defesa do consumidor, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se quanto à incompetência deste Juizado Especial para processar e julgar o feito.
08/10/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 13:54

Emissão da Relação
02/10/2024 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 08:43

Conclusos para julgamento
05/09/2024 08:42

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:07

Prazo em Curso
22/08/2024 10:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.
17/07/2024 18:23

Prazo em Curso
15/07/2024 15:40

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/06/2024 17:40

Juntada de NULL
21/06/2024 17:40

Juntada de Mandado
11/06/2024 06:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/06/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801655-22.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C S B Martini Confecções-me - Loja Marissol - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/06/2024 17:54

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 17:50

Emissão da Relação
07/06/2024 09:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/06/2024 09:27

Prazo em Curso
07/06/2024 09:18

Expedição de Mandado.
25/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/07/2024 02:20:00, Juizado Especial Adjunto.
16/04/2024 17:18

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
10/04/2024 06:45

Prazo em Curso
09/04/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2024 08:37

Emissão da Relação
08/04/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 15:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/03/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.
20/03/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2024 17:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/03/2024 16:16

Expedição de Carta.
19/03/2024 15:39

Emissão da Relação
19/02/2024 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/01/2024 14:50

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/04/2024 04:50:00, Juizado Especial Adjunto.
04/10/2023 13:02

Informação do Sistema
04/10/2023 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/10/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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