10/12/2024 06:57

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 06:56

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Rogerio Damasceno Leal (OAB 156779/SP), Viviane Rocha dos Santos (OAB 402011/SP) Processo 0813057-66.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Ponteli Ataide - Exectdo: Air China - Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls. 194/195), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 192), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 190, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

P.

R.

I.
28/11/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:54

Recebidos os autos
26/11/2024 19:54

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:55

Conclusos para despacho
24/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Rogerio Damasceno Leal (OAB 156779/SP), Viviane Rocha dos Santos (OAB 402011/SP) Processo 0813057-66.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Ponteli Ataide - Exectdo: Air China - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
04/11/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:50

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:50

INCONSISTENTE
04/11/2024 09:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/10/2024 14:43

Recebidos os autos
28/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:32

Conclusos para despacho
28/10/2024 14:25

Conclusos para despacho
28/10/2024 14:22

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 15:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Rogerio Damasceno Leal (OAB 156779/SP), Viviane Rocha dos Santos (OAB 402011/SP) Processo 0813057-66.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Ponteli Ataide - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Air China - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, reconheço a ilegítima passiva da ré Tam Linhas Aéreas para figurar no pólo passivo, nos termos do art.485, VI do CPC.

E, quanto a ré Air China julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$8.000,00 (oito mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
08/10/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.
08/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:26

Recebidos os autos
27/09/2024 18:26

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:26

Homologada a Transação
27/09/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/09/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/09/2024 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/07/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
14/07/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS) Processo 0813057-66.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Ponteli Ataide - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/06/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:32

Expedição de Carta.
12/06/2024 08:31

Expedição de Carta.
10/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:14

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2024 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/06/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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