TJMS - 1602318-40.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 11:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
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29/10/2024 11:02
Juntada de Outros documentos
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17/10/2024 12:45
Expedição de Ofício.
-
16/10/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/10/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 17:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2024 14:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2024 14:40
Expedição de Alvará.
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06/09/2024 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 14:26
Juntada de Outros documentos
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06/09/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/09/2024 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 16:06
Juntada de Ofício
-
26/07/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 16:15
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2024 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 13:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/07/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 04:02
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/07/2024 00:00
Intimação
Requisição de Pequeno Valor nº 1602318-40.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Vice-Presidente Requerente: P.
G.
S.
N. - M. 6 Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 25/26), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito ao beneficiário Gledson Sousa Nogueira.
Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.
Após o depósito, expeça-se o alvará.
Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.
Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.
Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.
Do contrário, retornem à conclusão. Às providências. -
15/07/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 12:10
Atribuição de competência temporária
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15/07/2024 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/07/2024 10:43
Provimento por decisão monocrática
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09/07/2024 17:51
Conclusos para decisão
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09/07/2024 17:49
Conclusos para decisão
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09/07/2024 17:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/07/2024 14:01
Audiência de conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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08/07/2024 08:50
Juntada de Outros documentos
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08/07/2024 08:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/07/2024 08:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2024 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
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18/06/2024 03:06
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/06/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1602318-40.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Vice-Presidente Requerente: P.
G.
S.
N. - M. 6 Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Fica o requerente intimado na pessoa de seu patrono para comparecer à audiência de negociação da pauta concentrada no dia 09 de julho de 2024, às 16:45 horas.
A participação poderá ser de forma presencial ou de forma virtual pelo aplicativo TEAMS, ficando a seu critério.
Optando pela forma presencial, deverá comparecer no NUPEMEC, Rua Raul Pireis Barbosa, Nº 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS.
Se optar pela forma virtual será realizada pelo aplicativo TEAMS que será enviado através do WHATSAPP o link na data e hora designada.
Para esta situação deverá o patrono informar nos autos o e-mail ou o celular para que seja encaminhado o link.
O Servidor Adriano de Carvalho, lotado no NUPEMEC, entrará em contato através do whatsapp/e-mail. -
14/06/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 16:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/06/2024 14:18
Expedição de Ofício.
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26/04/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 06:58
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 06:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/04/2024 10:10
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 23:00
Determinada expedição de Precatório/RPV
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05/04/2024 13:42
Determinada expedição de Precatório/RPV
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05/04/2024 13:41
Expedição de Ofício.
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05/04/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
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03/04/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/04/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 09:58
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 09:56
Distribuído por prevenção
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02/04/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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