TJMS - 1602339-16.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/10/2024 14:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/10/2024 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 13:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2024 17:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2024 17:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2024 17:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2024 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 18:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/09/2024 18:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 15:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 16:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/07/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2024 17:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2024 17:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2024 13:33
Atribuição de competência temporária
-
17/07/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 13:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 03:01
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1602339-16.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.
N. da C.
Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Advogado: Bruna Oliveira (OAB: 29035/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Interessado: S.
M.
S.
I. de A.
Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 28/29), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito aos beneficiários Antonio Nunes Da Cruz e Silvia Moura Sociedade Individual de Advocacia (referente aos honorários contratuais).
Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.
Após o depósito, expeça-se o alvará.
Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.
Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.
Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.
Do contrário, retornem à conclusão. Às providências. -
16/07/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/07/2024 10:43
Provimento por decisão monocrática
-
09/07/2024 17:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/07/2024 17:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/07/2024 17:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/07/2024 14:03
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/07/2024 09:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2024 09:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/07/2024 09:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/07/2024 08:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2024 03:06
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/06/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1602339-16.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.
N. da C.
Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Interessado: S.
M.
S.
I. de A.
Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Fica o requerente intimado na pessoa de seu patrono para comparecer à audiência de negociação da pauta concentrada no dia 09 de julho de 2024, às 17:00 horas.
A participação poderá ser de forma presencial ou de forma virtual pelo aplicativo TEAMS, ficando a seu critério.
Optando pela forma presencial, deverá comparecer no NUPEMEC, Rua Raul Pireis Barbosa, Nº 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS.
Se optar pela forma virtual será realizada pelo aplicativo TEAMS que será enviado através do WHATSAPP o link na data e hora designada.
Para esta situação deverá o patrono informar nos autos o e-mail ou o celular para que seja encaminhado o link.
O Servidor Adriano de Carvalho, lotado no NUPEMEC, entrará em contato através do whatsapp/e-mail. -
14/06/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 17:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2024 16:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/04/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 09:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/04/2024 22:59
Determinada expedição de Precatório/RPV
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05/04/2024 13:25
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
05/04/2024 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 13:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 14:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/04/2024 14:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/04/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 14:23
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
02/04/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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