TJMS - 1602502-93.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 22:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
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04/11/2024 21:56
Juntada de Outros documentos
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01/11/2024 11:15
Expedição de Ofício.
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31/10/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 12:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/09/2024 16:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/09/2024 16:41
Expedição de Alvará.
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24/09/2024 16:40
Juntada de Outros documentos
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19/09/2024 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 13:08
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/09/2024 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2024 21:22
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 08:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
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26/07/2024 12:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/07/2024 12:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/07/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 17:16
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 13:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/07/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 13:46
Atribuição de competência temporária
-
17/07/2024 03:00
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/07/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1602502-93.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.
G. da S.
F.
Advogada: Marli de Oliveira (OAB: 9880/MS) Advogada: Juliana da Silva Alencar (OAB: 13640/MS) Requerido: M. de D.
Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 21/22), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito ao beneficiário José Germano da Silva Filho.
Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.
Após o depósito, expeça-se o alvará.
Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.
Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.
Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.
Do contrário, retornem à conclusão. Às providências. -
16/07/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 10:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/07/2024 10:19
Provimento por decisão monocrática
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11/07/2024 16:40
Conclusos para decisão
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11/07/2024 16:39
Conclusos para decisão
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11/07/2024 16:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/07/2024 09:53
Audiência de conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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04/07/2024 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
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01/07/2024 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2024 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/06/2024 03:06
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/06/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1602502-93.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.
G. da S.
F.
Advogada: Marli de Oliveira (OAB: 9880/MS) Requerido: M. de D.
Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Fica o requerente intimado na pessoa de seu patrono para comparecer à audiência de negociação da pauta concentrada no dia 11 de julho de 2024, às 12:45 horas.
A participação poderá ser de forma presencial ou de forma virtual pelo aplicativo TEAMS, ficando a seu critério.
Optando pela forma presencial, deverá comparecer no NUPEMEC, Rua Raul Pireis Barbosa, Nº 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS.
Se optar pela forma virtual será realizada pelo aplicativo TEAMS que será enviado através do WHATSAPP o link na data e hora designada.
Para esta situação deverá o patrono informar nos autos o e-mail ou o celular para que seja encaminhado o link.
O Servidor Adriano de Carvalho, lotado no NUPEMEC, entrará em contato através do whatsapp/e-mail. -
14/06/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 17:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/06/2024 15:08
Expedição de Ofício.
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09/05/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 08:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
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30/04/2024 06:55
Ato ordinatório praticado
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27/04/2024 10:05
Juntada de Outros documentos
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17/04/2024 14:27
Determinada expedição de Precatório/RPV
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16/04/2024 13:34
Determinada expedição de Precatório/RPV
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16/04/2024 13:34
Expedição de Ofício.
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13/04/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
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13/04/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
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08/04/2024 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 15:03
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 14:58
Distribuído por prevenção
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08/04/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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