TJMS - 1602637-08.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 15:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
-
28/10/2024 15:21
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 14:36
Expedição de Ofício.
-
15/10/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/09/2024 17:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2024 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/09/2024 14:51
Expedição de Alvará.
-
05/09/2024 18:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 18:17
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 18:17
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 16:00
Juntada de Ofício
-
26/07/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 16:15
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2024 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 14:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2024 14:01
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/07/2024.
-
16/07/2024 04:05
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Requisição de Pequeno Valor nº 1602637-08.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: D.
R. do E.
S.
Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogado: Gleicimar Araujo de Freitas (OAB: 16067/MS) Interessado: L. e L.
A.
A.
S.
Requerido: E. de M.
G. do S.
Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 29/30), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito aos beneficiários Daniel Rocha Do Espirito Santo e Lacerda Advogadas Associadas S.S (referente aos honorários contratuais).
Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.
Após o depósito, expeçam-se os alvarás.
Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.
Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.
Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.
Do contrário, retornem à conclusão. Às providências. -
15/07/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 13:58
Atribuição de competência temporária
-
15/07/2024 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/07/2024 10:44
Provimento por decisão monocrática
-
10/07/2024 02:21
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1602637-08.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: D.
R. do E.
S.
Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogado: Gleicimar Araujo de Freitas (OAB: 16067/MS) Interessado: L. e L.
A.
A.
S.
Requerido: E. de M.
G. do S. “Fica intimado o credor de que foi cadastrado o seu Patrono, conforme pedido de pp. 27-28.” -
09/07/2024 17:51
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 17:49
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 17:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/07/2024 13:34
Audiência de conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
09/07/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 18:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/07/2024 10:35
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2024 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2024 08:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2024 03:06
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1602637-08.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: D.
R. do E.
S.
Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Interessado: L. e L.
A.
A.
S.
Requerido: E. de M.
G. do S.
Fica o requerente intimado na pessoa de seu patrono para comparecer à audiência de negociação da pauta concentrada no dia 09 de julho de 2024, às 15:45 horas.
A participação poderá ser de forma presencial ou de forma virtual pelo aplicativo TEAMS, ficando a seu critério.
Optando pela forma presencial, deverá comparecer no NUPEMEC, Rua Raul Pireis Barbosa, Nº 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS.
Se optar pela forma virtual será realizada pelo aplicativo TEAMS que será enviado através do WHATSAPP o link na data e hora designada.
Para esta situação deverá o patrono informar nos autos o e-mail ou o celular para que seja encaminhado o link.
O Servidor Adriano de Carvalho, lotado no NUPEMEC, entrará em contato através do whatsapp/e-mail. -
14/06/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 17:32
Expedição de Ofício.
-
12/06/2024 15:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/05/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2024 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2024 01:34
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 14:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 14:32
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
16/04/2024 14:28
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
16/04/2024 14:27
Expedição de Ofício.
-
16/04/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 11:18
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 09:52
Distribuído por prevenção
-
16/04/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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