15/09/2025 03:45

Expedição de Certidão.
05/09/2025 23:00

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:00

Conclusos para despacho
05/09/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/09/2025 07:29

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da turma recursal bem como de eventuais condenações de custas processuais.
04/09/2025 11:37

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 11:35

Emissão da Relação
04/09/2025 09:43

Transitado em Julgado em data
22/08/2025 21:17

Recebidos os autos da Turma Recursal
22/08/2025 21:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/10/2024 19:41

Informação do Sistema
07/10/2024 19:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/07/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/06/2024 12:50

Prazo em Curso
22/06/2024 02:18

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0805956-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Willian do Nascimento Silva, Jeferson dos Santos Maciel - 1.

Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.

Intime-se a parte recorida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. 3.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 4.

E, vindas esas ou transcorido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e procesamento do recurso.

I-se.

Dilgências legais.
13/06/2024 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 10:57

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:47

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 10:46

Emissão da Relação
29/05/2024 19:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 19:44

Proferida decisão interlocutória
14/05/2024 18:34

Conclusos para despacho
14/05/2024 18:19

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:23

Autos preparados para expedição
13/05/2024 07:50

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2024 00:29

Prazo em Curso
28/04/2024 02:57

Expedição de Certidão.
19/04/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
19/04/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:34

Emissão da Relação
10/04/2024 19:17

Expedição de Certidão.
10/04/2024 19:17

Registro de Sentença
10/04/2024 19:17

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/04/2024 14:11

Expedição de NULL.
27/10/2023 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/10/2023 12:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:25

Conclusos para despacho
24/07/2023 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/07/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 13:56

Prazo em Curso
29/06/2023 04:10

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:07

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/05/2023 14:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
31/05/2023 07:05

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2023 14:36

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 16:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/03/2023 10:51

Autos preparados para expedição
25/03/2023 02:27

Expedição de Certidão.
16/03/2023 20:13

Publicado ato_publicado em 16/03/2023.
15/03/2023 17:27

Expedição de Certidão.
15/03/2023 16:06

Expedição de Carta.
15/03/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:03

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2023 16:03

Emissão da Relação
14/03/2023 14:19

Autos preparados para expedição
14/03/2023 14:14

Expedição de Certidão.
14/03/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/05/2023 02:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
13/03/2023 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:41

Autos preparados para expedição
12/03/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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