16/05/2025 17:36

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 06:02

Arquivado Provisoriamente
29/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:33

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 17:33

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:44

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Letícia Belasco Souza (OAB 24475MS/), Renan Ribeiro Soares (OAB 28738/MS) Processo 0802394-22.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elaine Barbosa Godoy de Matos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
19/10/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
19/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 05:33

Transitado em Julgado em data
04/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Letícia Belasco Souza (OAB 24475MS/), Renan Ribeiro Soares (OAB 28738/MS) Processo 0802394-22.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elaine Barbosa Godoy de Matos - Sentença: Isto posto, julgo parcialmente procedente a impugnação ao cumprimento de sentença (fl.142-145), reconhecendo o excesso dos cálculos apresentados pelo impugnado/exequente no que tange inclusão das férias e terço, conforme fundamentação supra, reconhecendo o valor de R$ 10.854,65 (dez mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), como o que se corresponder com a condenação.

Transitada em julgado esta decisão, intime-se a parte executada para expedição dos ROPVs.

Após homologação, P.R.I (...) Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.09/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 5 da Lei n. 9.09/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/06/2024 03:00

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 02:58

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:10

Homologada a Transação
13/06/2024 18:10

Recebidos os autos
13/06/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 17:16

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2024 21:31

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 05:08

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 05:00

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 04:59

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 13:52

Recebidos os autos
07/02/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 14:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2024 14:48

Evolução da Classe Processual
01/02/2024 15:15

Processo Reativado
31/01/2024 12:33

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 05:59

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 05:44

Transitado em Julgado em data
26/01/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 06:18

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 06:14

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:28

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:28

Homologada a Transação
13/11/2023 17:28

Recebidos os autos
13/11/2023 17:28

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 15:52

Remetidos os Autos para destino.
21/09/2023 07:06

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 05:08

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 05:07

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 16:07

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:00

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:59

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 10:57

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 18:54

Recebidos os autos
13/06/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:20

Retificação de Classe Processual
01/06/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 23:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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