09/07/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 17:47

Transitado em Julgado em data
09/07/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:42

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2025 14:42

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:48

Recebidos os autos
18/06/2025 18:48

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:50

Evolução da Classe Processual
28/04/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Abelardo Cézar Xavier de Macedo (OAB 5833/MS), Nilton Jorge Matos (OAB 18400/MS), Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS) Processo 0810209-76.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Danilo Alencar Azevedo Santos, Danilo Alencar Azevedo Santos, Danilo Alencar Azevedo Santos - Exectdo: André Luiz Zamecki - Desp. fls. 142 [...] Providencie-se a evolução de classe do processo de conhecimento para cumprimento de sentença, com cadastro das partes e adequação dos polos, se o caso, conforme art. 103, § 1º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.

A intimação deverá ser feita na pessoa do/a seu/sua advogado/a.

Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação.

Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, requerendo o que entender de direito Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação inicia-se com o decurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, devendo ser oportunamente certificada pela serventia a tempestividade de eventual impugnação ou a inércia do executado em apresentá-la.

Intimem-se.
25/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 16:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:10

Realizado cálculo de custas
10/04/2025 07:10

Realizado cálculo de custas
09/04/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 08:48

Realizado cálculo de custas
20/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:20

Apensado ao processo numero do processo
19/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 15:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/03/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Abelardo Cézar Xavier de Macedo (OAB 5833/MS) Processo 0810209-76.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Autor: André Luiz Zamecki - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: André Luiz Zamecki, R$ 354,12
14/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:00

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:03

Recebidos os autos
28/02/2025 10:03

Determinada Requisição de Informações
28/02/2025 08:16

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 02:53

Decorrido prazo de parte
20/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Abelardo Cézar Xavier de Macedo (OAB 5833/MS), Nilton Jorge Matos (OAB 18400/MS), Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS) Processo 0810209-76.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Luiz Zamecki - Réu: Artur Gilberto Schierholt - Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo.

Intimem-se.
17/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:52

Recebidos os autos
14/02/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 13:27

Recebidos os autos
11/02/2025 13:27

Recebidos os autos
11/02/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
19/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810209-76.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Artur Gilberto Schierholt Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Embargado: André Luiz Zamecki Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SUCUMBÊNCIA DEVIDA PELA PARTE EMBARGADA - SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO AFASTADA - ERRO MATERIAL CONSTATADO - SUCUMBÊNCIA - NÚMERO DE PEDIDOS - CRITÉRIO NORTEADOR - PRONUNCIAMENTO DE CUNHO DECLARATÓRIO - ADOÇÃO DO VALOR DA CAUSA PARA QUANTIFICAR OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - CONTRADIÇÃO INEXISTENTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

Corrige-se erro material - e não contradição, como alegado pelo embargante - no pronunciamento judicial que, equivocadamente, suspende a exigibilidade da obrigação à parte que não está sob o pálio da gratuidade da justiça. 2.

A jurisprudência do STJ está pacificada no sentido de adotar, como critério norteador para a distribuição das verbas de sucumbência,o número de pedidos formulados e atendidos" (EDcl no REsp 953.460/MG). 3.

No pronunciamento judicial de cunho declaratório os honorários são arbitrados com base no valor atribuído à causa, salvo os exageros na atribuição de valor.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
18/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810209-76.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Artur Gilberto Schierholt Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Embargado: André Luiz Zamecki Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810209-76.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Artur Gilberto Schierholt Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Embargado: André Luiz Zamecki Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC.
17/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810209-76.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: André Luiz Zamecki Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Apelado: Artur Gilberto Schierholt Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/06/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 17:12

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2024 17:12

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:26

Recebidos os autos
15/05/2024 15:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2024 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:30

Recebidos os autos
16/04/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:30

Julgado improcedente o pedido
12/04/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 19:31

Recebidos os autos
26/03/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:11

Recebidos os autos
27/02/2024 13:11

Transferência de Processo - Saída
19/02/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 15:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2024 15:12

de Conciliação
15/12/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2023 18:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:42

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 18:42

de Instrução e Julgamento
28/09/2023 17:11

Recebidos os autos
28/09/2023 17:11

Tutela Provisória
28/09/2023 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2023 08:08

Realizado cálculo de custas
21/09/2023 14:32

Realizado cálculo de custas
21/09/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:47

Recebidos os autos
19/09/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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