03/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1409710-15.2024.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maiza Santos Marin Faria Vedroni Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
21/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1409710-15.2024.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maiza Santos Marin Faria Vedroni Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409710-15.2024.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Maiza Santos Marin Faria Vedroni Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/09/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 01:11

Recebidos os autos
03/09/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 08:45

Baixa Definitiva
29/08/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:59

Recebidos os autos
29/08/2024 16:59

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/08/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:44

INCONSISTENTE
23/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:44

Juntada de Certidão
23/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:09

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
19/08/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1409710-15.2024.8.12.0000 Relator(a): Impetrante: Maiza Santos Marin Faria Vedroni Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) LitisPas: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:51

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
12/08/2024 12:24

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 09:51

Recebidos os autos
12/08/2024 09:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/08/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:22

INCONSISTENTE
11/07/2024 17:22

INCONSISTENTE
11/07/2024 17:22

Juntada de Mandado
01/07/2024 15:16

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:16

Conclusos para decisão
29/06/2024 01:21

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 01:02

Recebidos os autos
29/06/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1409710-15.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Impetrante: Maiza Santos Marin Faria Vedroni Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul LitisPas: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, indefiro a liminar.

Notifique-se a autoridade apontada para que preste as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, dê-se vista ao Ministério Público Estadual, para emitir parecer, no prazo de 10 dias, conforme determina o art. 12 da Lei 12.016/2009.

Por fim, defiro a gratuidade da justiça à impetrante.
19/06/2024 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 17:08

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2024 00:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1409710-15.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Impetrante: Maiza Santos Marin Faria Vedroni Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul LitisPas: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:30

Conclusos para decisão
17/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:30

Distribuído por sorteio
17/06/2024 09:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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