11/04/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 08:14

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Eliane dos Santos Durães Barreto (OAB 23939/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871A/MS), Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB 40924/MG) Processo 0810318-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Joaquim Durães Neto - Reqdo: Banco Inter S.a. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Deixo de analisar a pretensão quanto à concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.--------------Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.---------------Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
14/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:11

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:18

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 16:18

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 15:10

Recebidos os autos
28/01/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:09

Homologada a Transação
27/01/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:25

Remetidos os Autos para destino.
11/11/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 15:23

de Instrução e Julgamento
08/11/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:44

de Conciliação
04/09/2024 17:42

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 15:22

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 15:20

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Eliane dos Santos Durães Barreto (OAB 23939/MS), Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB 40924/MG) Processo 0810318-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Joaquim Durães Neto - Reqdo: Banco Inter S.a., Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/07/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 16:52

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 16:48

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Eliane dos Santos Durães Barreto (OAB 23939/MS), Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB 40924/MG) Processo 0810318-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Joaquim Durães Neto - Reqdo: Banco Inter S.a. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/06/2024 23:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:40

de Instrução e Julgamento
10/06/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
08/06/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:19

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 15:26

de Conciliação
21/05/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 09:42

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 17:00

Recebidos os autos
07/05/2024 17:00

Decisão ou Despacho
07/05/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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