23/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 08:48

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:13

INCONSISTENTE
01/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0840380-87.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Embargado: Wladimir de Souza Advogado: Carlos Eduardo França Ricardo Miranda (OAB: 13179/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR OMISSÃO, SEM ATRIBUIÇÃO DOS EFEITOS INFRINGENTES.

Constatada a omissão, devem ser acolhidos os embargos declaratórios, sanando o vício apontado, mas sem alteração do julgado.

Em razão da homologação do acordo firmado entre as partes em outro feito, que tinha por objeto também a presente ação e não qual foi pactuado que cada parte pagará os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, não há falar em fixação da referida nos presentes autos, cujo julgamento restringiu-se no acolhimento de ofício da preliminar de ausência de interesse processual e extinção do feito sem resolução do mérito.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos declaratórios, sem efeitos infringentes, nos termos do voto do relator..
28/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:05

Embargos de Declaração Acolhidos
28/06/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0840380-87.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Embargado: Wladimir de Souza Advogado: Carlos Eduardo França Ricardo Miranda (OAB: 13179/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/06/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:45

Conclusos para decisão
25/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0840380-87.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Apelado: Wladimir de Souza Advogado: Carlos Eduardo França Ricardo Miranda (OAB: 13179/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUSCITADA DE OFÍCIO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - RECURSO PREJUDICADO.

Realizado acordo extrajudicial entre as partes, com a renúncia expressa aos direitos objeto da presente ação, e havendo homologação judicial antes mesmo da prolação da sentença neste processo, evidencia-se a ausência de interesse recursal, ante a perda superveniente do objeto.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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