08/11/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 14:29

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 21:27

Recebidos os autos
07/11/2024 21:27

Expedição de Certidão.
07/11/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 21:27

Homologada a Transação
07/11/2024 16:03

Conclusos para julgamento
07/11/2024 16:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/10/2024 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 04:50

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
07/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
07/10/2024 07:51

Expedição de Carta.
04/10/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2024 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
24/09/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 20:30

Recebidos os autos
21/09/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:53

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:09

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
12/09/2024 09:56

Recebidos os autos
12/09/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 17:00

Conclusos para decisão
10/09/2024 16:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme de Araújo Freitas (OAB 73039/DF), Erika Evelyn Melo Santos Vitorino (OAB 62084/DF), Luana Moraes de Sousa (OAB 62097/DF), Vitorino & Freitas (OAB 7397/DF) Processo 0852637-76.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: RSG Saúde e Estética Ltda - Em cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica designada audiência de Conciliação para o dia 10/09/2024 às 16:30h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
07/08/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:40

Expedição de Mandado.
05/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2024 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/07/2024 11:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2024 10:37

Recebidos os autos
23/07/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:21

Conclusos para decisão
18/07/2024 15:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme de Araújo Freitas (OAB 73039/DF), Erika Evelyn Melo Santos Vitorino (OAB 62084/DF) Processo 0852637-76.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: RSG Saúde e Estética Ltda - Intimação da parte reclamante atrravés de seu patrono da certid]ao da página 53:...Em cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica designada audiência de Conciliação para o dia 18/07/2024 às 15:00h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
01/07/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 19:01

Expedição de Carta.
01/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2024 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/06/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme de Araújo Freitas (OAB 73039/DF), Erika Evelyn Melo Santos Vitorino (OAB 62084/DF), Luana Moraes de Sousa (OAB 62097/DF), Vitorino & Freitas (OAB 7397/DF) Processo 0852637-76.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: RSG Saúde e Estética Ltda - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Defiro, parcialmente, o requerimento formulado pela Reclamante às p. 46.

Intime-se a parte requerente para, no prazo improrogável de 02 (dois) dias, juntar aos autos cópia da certidão simplificada emitda pela Junta Comercial de seu estado, demonstrando ser EP (empresa de pequeno porte) ou ME (microempresa) e que pode demandar nestes juizados, sob pena de indeferimento de sua inicial.

Cumpra-se."
17/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:06

Recebidos os autos
23/05/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 18:19

Conclusos para despacho
16/05/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 18:20

Recebidos os autos
21/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 18:13

Conclusos para despacho
18/04/2024 18:08

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 14:36

Recebidos os autos
17/04/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
05/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:48

Recebidos os autos
14/03/2024 18:48

Declarada incompetência
26/02/2024 19:17

Conclusos para decisão
20/02/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:54

Recebidos os autos
22/01/2024 18:54

Determinada a emenda à inicial
24/11/2023 19:20

Conclusos para decisão
22/11/2023 08:34

Expedição de Certidão.
22/11/2023 08:32

Expedição de Certidão.
22/11/2023 08:04

Expedição de Certidão.
22/11/2023 08:04

INCONSISTENTE
22/11/2023 08:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 08:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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