16/07/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 22:50

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 12:23

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 12:38

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:51

Homologada a Transação
05/06/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 12:58

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 20:46

Recebidos os autos
12/02/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 01:59

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:17

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0810869-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elton Cardoso de Moura - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, c/c artigo 490, ambos do CPC, revogo a tutela de f. 44-46 e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Elton Cardoso de Moura em face do Município de Campo Grande/MS, extinguindo o feito com resolução de mérito.
24/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:16

Homologada a Transação
06/12/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 19:03

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 20:28

Recebidos os autos
12/11/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 05:45

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 12:26

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 19:03

Recebidos os autos
20/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:32

de Conciliação
25/06/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 23:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0810869-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elton Cardoso de Moura - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/06/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:29

de Instrução e Julgamento
28/05/2024 20:31

Recebidos os autos
28/05/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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