21/08/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 12:31

Transitado em Julgado em data
20/08/2025 16:12

Documento Digitalizado
20/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
20/08/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 16:28

Expedição em análise para assinatura
19/08/2025 14:05

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 14:05

Emissão da Relação
19/08/2025 13:02

Autos preparados para expedição
18/08/2025 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:53

Registro de Sentença
18/08/2025 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 13:42

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
24/06/2025 18:37

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 18:36

Emissão da Relação
24/06/2025 18:35

Documento Digitalizado
24/06/2025 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 12:13

Evolução da Classe Processual
14/05/2025 11:22

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:41

Informação do Sistema
12/05/2025 17:40

Apensado ao processo numero do processo
28/04/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Silva Munhoz (OAB 15351B/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Paula Brum Ferreira (OAB 24612/MS) Processo 0006530-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Lopes Bigais - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação do despacho de f. 152-153: "Intimem-se as partes, devendo ainda o exequente ser intimado para distribuir em apenso cumprimento de obrigação de fazer, caso queira.

Apensem-se ao presente feito os autos n. 0808365-24.2024.8.12.0110 e 0826749-35.2024.8.12.0110.

Proceda-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença.

Após, retornem conclusos na fila "Concluso p/ Decisão/Sisbajud"."
25/04/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 08:10

Emissão da Relação
25/04/2025 08:08

Apensado ao processo numero do processo
10/04/2025 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:05

Conclusos para despacho
02/04/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 04:55

Prazo em Curso
26/03/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Brum Ferreira (OAB 24612/MS) Processo 0006530-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Lopes Bigais - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição de fls. 143-146. ".
25/03/2025 09:01

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 08:47

Emissão da Relação
21/02/2025 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 17:56

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:53

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 06:14

Prazo em Curso
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Silva Munhoz (OAB 15351B/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Paula Brum Ferreira (OAB 24612/MS) Processo 0006530-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Lopes Bigais - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.-----------Intimação do Autor para dar andamento ao feito, em 5 dias, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
29/01/2025 21:13

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 16:43

Documento Digitalizado
28/01/2025 16:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
28/01/2025 16:39

Emissão da Relação
24/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:51

Desapensado do processo número do processo
23/01/2025 15:51

Desapensado do processo número do processo
17/01/2025 14:53

Informação do Sistema
17/01/2025 14:52

Informação do Sistema
17/01/2025 14:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/01/2025 14:52

Redistribuição de Processo - Saída
13/01/2025 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 17:43

Declarada incompetência
06/12/2024 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 15:52

Conclusos para despacho
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Brum Ferreira (OAB 24612/MS) Processo 0006530-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Lopes Bigais - A parte autora deve requerer o cumprimento provisório de multa em autos apartados.

No mais, aguarde-se o prazo para manifestação do requerido.

Oportunamente, conclusos.
02/11/2024 06:45

Prazo em Curso
01/11/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 11:40

Informação do Sistema
01/11/2024 11:40

Apensado ao processo numero do processo
01/11/2024 09:38

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 09:37

Emissão da Relação
25/10/2024 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 08:34

Prazo em Curso
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Silva Munhoz (OAB 15351B/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0006530-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intima-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)1.
09/10/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 09:03

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 09:00

Emissão da Relação
27/09/2024 10:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:03

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/09/2024 06:23

Prazo em Curso
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Silva Munhoz (OAB 15351B/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Paula Brum Ferreira (OAB 24612/MS) Processo 0006530-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Lopes Bigais - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da parte autora do despacho de f. 110: "Intime-se o (a) autor (a) para requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Oportunamente, conclusos."
16/09/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 11:24

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 11:22

Emissão da Relação
21/08/2024 13:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:00

Conclusos para despacho
04/07/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 19:09

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 09:27

Prazo em Curso
18/06/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Silva Munhoz (OAB 15351B/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Paula Brum Ferreira (OAB 24612/MS) Processo 0006530-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Lopes Bigais - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente proceso com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Proceso Civil, a fim de: - Tornar definitiva os efeitos da tutela antecipada de fl. 18/20 e condenar a requerida a restabelecer o aceso do perfil do autor no facebok (rodrigobigais), que está vinculado a sua página no instagram @rodrigocaminhoesbr.

A obrigação de fazer deve ser cumprida no prazo de 5 dias; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.00,0 (três mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 5, da Lei 9.09/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/06/2024 14:05

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 10:47

Emissão da Relação
22/05/2024 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2024 14:15

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:15

Registro de Sentença
22/05/2024 14:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
21/05/2024 18:56

Expedição de NULL.
03/05/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2024 15:56

Prazo em Curso
19/04/2024 15:56

Expedição de Carta.
10/04/2024 18:40

Informação do Sistema
10/04/2024 18:40

Apensado ao processo numero do processo
10/04/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2024 16:51

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/04/2024 04:50:44, 11ª Vara do Juizado Especial C.
09/04/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 17:05

Autos preparados para expedição
09/04/2024 17:03

Recebidos os autos
09/04/2024 17:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2024 17:01

Realizado Cálculo de Liquidação
09/04/2024 17:00

Expedição de Certidão.
04/04/2024 19:07

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 12:56

Autos preparados para expedição
20/03/2024 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:29

Conclusos para decisão
20/03/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/02/2024 17:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/02/2024 17:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/02/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 10/04/2024 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
01/02/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 19:51

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2024 16:45

Desacolhimento
16/01/2024 14:47

Conclusos para decisão
15/01/2024 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2024 11:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 15:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2023 15:46

Prazo em Curso
12/12/2023 15:46

Documento Digitalizado
11/12/2023 09:00

Expedição de Carta.
11/12/2023 07:28

Expedição de Certidão.
11/12/2023 07:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2024 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
07/12/2023 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/12/2023 15:46

Deferimento
07/12/2023 10:38

Conclusos para decisão
01/12/2023 08:11

Documento Digitalizado
30/11/2023 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/11/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:45

Conclusos para despacho
30/11/2023 16:41

Documento Digitalizado
30/11/2023 16:41

Documento Digitalizado
30/11/2023 16:40

Documento Digitalizado
30/11/2023 16:39

Documento Digitalizado
30/11/2023 16:38

Documento Digitalizado
30/11/2023 16:38

Documento Digitalizado
30/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:13

Informação do Sistema
30/11/2023 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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