02/09/2024 10:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/08/2024 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0849659-63.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Garcia de Carvalho - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Carlos Garcia de Carvalho, R$ 3.663,00
15/07/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 16:10

Realizado cálculo de custas
12/07/2024 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:01

Transitado em Julgado em #{data}
17/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0849659-63.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Garcia de Carvalho - Réu: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 485, I, e no art. 321, parágrafo único, ambos do CPC, indefiro a petição inicial e, via de consequência, julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito.

Eventuais custas ficarão à cargo da parte autora, ante o indeferimento da gratuidade judicial nesta oportunidade.

Deixo, contudo, de condená-la ao pagamento de honorários advocatícios em favor do causídico do réu, eis que, embora este tenha apresentado contestação às f. 70/90, a inicial sequer foi recebida.

Neste sentido, é a jurisprudência do TJ/MG: EMENTA: DIREITO PROCESUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO EXECUTADO, ANTES DE ORDENADA A CITAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - INDEFERIMENTO DA INICIAL, POR DESATENDIDA ANTERIOR ORDEM DE EMENDA - SUCUMBÊNCIA - NÃO OCORRÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. - O comparecimento espontâneo do executado, antes de ordenada a citação, não produz efeito algum, não havendo falar-se em sucumbência, pelo indeferimento da petição inicial, quando não angulada a relação procesual. (TJMG - Apelação Cível 1.090.16.00217-7/01, Relator(a): Des.(a) Amorim Siqueira , 9ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 27/02/2018, publicação da súmula em 16/03/2018) Com o trânsito em julgado, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.

Consigne-se que a propositura de ação idêntica deverá observar o princípio da prevenção.

Comunique-se o Cartório Distribuidor.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/06/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:37

Recebidos os autos
11/06/2024 17:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/03/2024 14:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/03/2024 02:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/02/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:54

Recebidos os autos
07/02/2024 17:54

Decisão ou Despacho
11/09/2023 10:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/09/2023 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:41

Recebidos os autos
31/07/2023 14:52

Decisão ou Despacho
28/03/2023 18:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/03/2023 15:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:37

Recebidos os autos
07/02/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 14:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/12/2022 09:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2022 12:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2022 14:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/11/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 20:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:17

Recebidos os autos
04/11/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 08:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/11/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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