STJ - 0807796-03.2017.8.12.0002

12/06/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em 12/06/2024

25/04/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 20:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 20:29

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DOURADOS

17/04/2024 17:32

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 296855/2024

17/04/2024 17:08

Protocolizada Petição 296855/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 17/04/2024

24/11/2023 09:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:41

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2021 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

11/10/2021 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

21/09/2021 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL