27/03/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 08:36

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudete Elias da Silva (OAB 13266/MS), Rafael Bica Machado (OAB 44096/RS), Luciano Benetti Timm (OAB 37400/RS), Klaus Giacobbo Riffel (OAB 20313A/MS) Processo 0001091-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Cristina da Cruz, Osvaldo da Cruz - Réu: Minha Biblioteca Catolica Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o pedido de indenização por danos materiais, pela perda de objeto (fl. 304/306).

Quanto aos danos morais, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Osvaldo da Cruz e Ana Cristina da Cruz na presente Ação de Restituição c/c Indenização, em desfavor de Minha Biblioteca Católica LTDA e Banco Itaú BBA.

S.A.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz de Direito.

P.R.I.".

Juiz de Direito: "Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga."
11/03/2025 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:50

Recebidos os autos
18/02/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:50

Homologada a Transação
18/02/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 12:39

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 09:08

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 16:05

Recebidos os autos
17/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudete Elias da Silva (OAB 13266/MS) Processo 0001091-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Cristina da Cruz, Osvaldo da Cruz - Intima-se a parte para manifestar-se acerca da petição de fl. 365-369, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.
28/11/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 09:36

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 12:23

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudete Elias da Silva (OAB 13266/MS) Processo 0001091-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Cristina da Cruz - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento nos presentes autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito.
09/11/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:46

Transitado em Julgado em data
03/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:25

Recebidos os autos
26/09/2024 15:25

Decisão ou Despacho
26/09/2024 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 15:47

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2024 14:40

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 08:14

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 14:08

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 14:07

Decorrido prazo de parte
09/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:32

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 12:20

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Benetti Timm (OAB 37400/RS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0001091-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Minha Biblioteca Catolica Ltda, Banco Itaú BBA S.A. - Acolho a emenda a inicial de f. 56-62.

Cite-se e intime-se com urgência as reclamadas via DJ.

Após, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento.
17/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:34

Recebidos os autos
13/06/2024 13:34

Emenda a inicial
10/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:24

de Conciliação
10/06/2024 15:13

de Instrução e Julgamento
10/06/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
31/05/2024 12:22

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 10:42

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:23

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 13:49

de Instrução e Julgamento
06/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:03

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 18:02

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 18:02

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 17:57

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 17:55

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 17:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 17:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2024 17:18

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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