28/04/2025 18:07

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 18:05

Decorrido prazo de parte
04/04/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Junior Gomes da Silva (OAB 15596/MS) Processo 0800600-09.2024.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jair Pereira dos Santos - Réu: Banco Original S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:27

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 15:44

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:42

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 17:36

Recebidos os autos
31/03/2025 17:36

Recebidos os autos
21/10/2024 09:32

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 09:32

Remetidos os Autos para destino.
18/10/2024 13:26

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Junior Gomes da Silva (OAB 15596/MS), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP) Processo 0800600-09.2024.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jair Pereira dos Santos - Réu: Banco Original S/A - Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) somente no efeito devolutivo, conforme previsão constante do art. 43 da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões.
02/10/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:08

Recebidos os autos
25/09/2024 21:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2024 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 22:25

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Junior Gomes da Silva (OAB 15596/MS), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP) Processo 0800600-09.2024.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jair Pereira dos Santos - Réu: Banco Original S/A - Pelo apresentado, fundado no art. 487, II, do CPC, julgo improcedentes, com resolução de mérito, os pedidos contidos na inicial de Jair Pereira dos Santos contra Banco Original S.A, ambos qualificados nos autos.

Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça.

Defiro o pedido da parte ré para que as publicações sejam feitas em nome do advogado Dr.

Ramon Henrique da Rosa Gil.

Sem custas e honorários por não vislumbrar nos autos a ocorrência de litigância de má-fé (art. 55 - Lei 9.099/95).

Submeto a presente decisão à Juíza de Direito responsável por este juizado, para homologá-la ou substituí-la (art. 40 - Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. **** Vistos etc.

Homologo a r. sentença prolatada pela juíza leiga, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza os respectivos efeitos legais.

As partes saem alertadas de que deverão evitar o depósito em conta judicial, sendo de responsabilidade da parte devedora efetuar o pagamento que lhe cabe diretamente à parte credora, sem a intervenção do juízo, sendo que eventual depósito será restituído ao depositante.

Da mesma forma, caberá à parte credora informar diretamente à parte devedora os dados bancários para que o pagamento do débito venha a ser implementado, também não cabendo ao juízo intermediar a informação.

Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações exigidas pela E.

Corregedoria Geral de Justiça, arquivem-se com a devida baixa.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se. Às providências necessárias.
19/08/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:13

Recebidos os autos
15/08/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:13

Homologada a Transação
15/08/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 14:30

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2024 14:29

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 20:12

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 11:11

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Junior Gomes da Silva (OAB 15596/MS), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP) Processo 0800600-09.2024.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jair Pereira dos Santos - Réu: Banco Original S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/06/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:58

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 23:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:18

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:26

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 10:27

Recebidos os autos
09/05/2024 10:27

Determinada Requisição de Informações
10/04/2024 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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