18/12/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:21

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800526-31.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Osmar Brotto Advogada: Zélia Barbosa Braga (OAB: 14092/MS) Recorrido: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Sem custas e honorários advocatícios, ex vi do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
13/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/10/2024 15:28

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
31/10/2024 14:41

Inclusão em Pauta
18/10/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:47

INCONSISTENTE
18/07/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800526-31.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Osmar Brotto Advogada: Zélia Barbosa Braga (OAB: 14092/MS) Recorrido: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:27

Conclusos para decisão
09/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:20

Distribuído por sorteio
09/07/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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