25/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 14:38

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801031-47.2022.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Deodápolis Proc.

Município: Gustavo França dos Santos (OAB: 23307/MS) Recorrido: Francisco Fidelis Franco Neto Advogada: Caroline Lopes Maciel (OAB: 19480/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação e, se não houver, do valor da causa.
20/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 12:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/05/2024 12:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/04/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:04

INCONSISTENTE
30/03/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 12:01

Conclusos para decisão
15/03/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:15

Distribuído por sorteio
15/03/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801264-33.2024.8.12.0110

Schula e Pereira LTDA

Beatriz da Silva Correira Ferreira

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0801159-56.2024.8.12.0110

Flash Fotos Formaturas LTDA

Rafael Lopes

Advogado: Sinval Almeida Cecilio Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0802197-33.2024.8.12.0101

Erasmo da Cruz Alves

Pedro de Pierri Neto ME

Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0800335-57.2021.8.12.0028

Ilza da Silva Maia

Zezinho de Moura Canepa

Advogado: Leticia Marcondes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2021 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0827633-98.2023.8.12.0110

Bortolato e Bortolato Comercio Varejista...

Vanessa dos Santos Lima

Advogado: Melyna Souza Garces Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2023 14:27

Exibir Processo