24/09/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 08:32

Expedição de Ofício.
24/09/2024 08:21

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:00

INCONSISTENTE
02/09/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:13

Embargos de Declaração Acolhidos
29/08/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:23

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
21/08/2024 13:33

Conclusos para decisão
21/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410121-58.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Luis Fernando Decanini Advogado: Luis Fernando Decanini (OAB: 9993/MT) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessada: Ivoni Terezinha Schutz Advogado: Luis Fernando Decanini (OAB: 9993/MT) Interessado: José Scaransi Netto Advogado: Pedro Paulo Meza Bonfietti (OAB: 9304/MS) Interessado: Valdir Carlos Schutz Advogado: Nivaldo Fonçatti (OAB: 7650/MS) Advogado: Cibely do Valle Esquina (OAB: 205853/SP) Interessado: Sandro Pissini e Marquesini Sociedade de Advogados Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB: 12473A/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
12/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 01:18

INCONSISTENTE
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:19

Conclusos para decisão
08/08/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410121-58.2024.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Ivoni Terezinha Schutz Advogado: Luis Fernando Decanini (OAB: 9993/MT) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: José Scaransi Netto Advogado: Pedro Paulo Meza Bonfietti (OAB: 9304/MS) Interessado: Valdir Carlos Schutz Advogado: Nivaldo Fonçatti (OAB: 7650/MS) Advogado: Cibely do Valle Esquina (OAB: 205853/SP) Interessado: Sandro Pissini e Marquesini Sociedade de Advogados Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB: 12473A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - CÉDULA DE PRODUTO RURAL FINANCEIRA - ASSINATURA DA ESPOSA DO GARANTIDOR HIPOTECANTE - OUTORGA UXÓRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

Não sendo a executada proprietária do imóvel dado em garantia e tendo feito parte na cédula apenas na condição de então esposa do hipotecante, não há que se falar em sua legitimidade passiva para compor o polo da execução.
18/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410121-58.2024.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Ivoni Terezinha Schutz Advogado: Luis Fernando Decanini (OAB: 9993/MT) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: José Scaransi Netto Advogado: Pedro Paulo Meza Bonfietti (OAB: 9304/MS) Interessado: Valdir Carlos Schutz Advogado: Nivaldo Fonçatti (OAB: 7650/MS) Advogado: Cibely do Valle Esquina (OAB: 205853/SP) Interessado: Sandro Pissini e Marquesini Sociedade de Advogados Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB: 12473A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410121-58.2024.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Ivoni Terezinha Schutz Advogado: Luis Fernando Decanini (OAB: 9993/MT) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: José Scaransi Netto Advogado: Pedro Paulo Meza Bonfietti (OAB: 9304/MS) Interessado: Valdir Carlos Schutz Advogado: Nivaldo Fonçatti (OAB: 7650/MS) Advogado: Cibely do Valle Esquina (OAB: 205853/SP) Interessado: Sandro Pissini e Marquesini Sociedade de Advogados Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB: 12473A/MS) Ante o exposto, recebo o presente agravo de instrumento em seu duplo efeito, sobrestando os efeitos da decisão recorrida.

Determino a intimação da parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal.

Comunique-se ao juízo de primeiro grau.
21/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410121-58.2024.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Ivoni Terezinha Schutz Advogado: Luis Fernando Decanini (OAB: 9993/MT) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: José Scaransi Netto Advogado: Pedro Paulo Meza Bonfietti (OAB: 9304/MS) Interessado: Valdir Carlos Schutz Advogado: Nivaldo Fonçatti (OAB: 7650/MS) Advogado: Cibely do Valle Esquina (OAB: 205853/SP) Interessado: Sandro Pissini e Marquesini Sociedade de Advogados Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB: 12473A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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