08/02/2023 16:02

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 16:02

Baixa Definitiva
08/02/2023 15:57

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2023 18:05

Recebidos os autos
02/02/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 11:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:31

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
20/01/2023 14:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2023 17:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2023 16:06

Recebidos os autos
18/01/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400112-71.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: E.

B. da V.

Paciente: N.

A.

Advogado: Edwin Bruno da Vila (OAB: 24229/MS) Impetrado: J. de D. da V.

C., I. e J. da C. de A.

Desta forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefiro a liminar pleiteada.

Solicitem-se informações à origem.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

Finalmente conclusos. Às providências.
13/01/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/01/2023 15:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/01/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 03:40

INCONSISTENTE
13/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 16:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2023 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2023 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2023 16:19

Não Concedida a Medida Liminar
12/01/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/01/2023 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2023 16:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/01/2023 16:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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