12/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 16:27

Baixa Definitiva
12/07/2024 16:26

Transitado em Julgado em #{data}
24/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801909-80.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Três Lagoas Advogado: Milton Júnior de Almeida Santos (OAB: 17626/MS) Advogado: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Recorrido: Geise dos Santos Rocha Advogada: Paola Souza Colletti (OAB: 25910/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
18/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 13:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/05/2024 13:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 16:15

Conclusos para decisão
16/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:45

Distribuído por sorteio
16/02/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801215-89.2024.8.12.0110

Leonardo Humberto Lima Brugeff

Banco Bradesco S/A

Advogado: Thiago Ferreira de Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0006394-71.2023.8.12.0110

Premium Group Administradora e Assessori...

Alatur Jtb

Advogado: Alex de Araujo Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0825316-30.2023.8.12.0110

Condominio Residencial Itaqui

Lucelia de Souza Santos Rodrigues

Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0802337-67.2024.8.12.0101

Kapital Gestao em Educacao Eireli EPP Hu...

Maikon Vinicius Oliveira Harb

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0006019-70.2023.8.12.0110

Reinaldo Ribeiro Lopes Filho

Banco Bradesco S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2023 17:16

Exibir Processo