13/08/2025 17:22

Conclusos para decisão
13/08/2025 13:19

Recebidos os autos do NAT
13/08/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:08

Prazo em Curso
06/08/2025 06:52

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 08:51

Emissão da Relação
01/08/2025 20:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 18:10

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 08:11

Prazo em Curso
22/05/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ESTEVÃO SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB 14553MS/), Pamela Vieira da Anunciação de Barros (OAB 21469/MS) Processo 0812292-18.2012.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: KELSON ANDRE OLARTE - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul -

Vistos.

Antes da análise do pedido de sequestro, intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos 3 (três) orçamentos do medicamento/produto pretendido, consoante recomendado pelo Enunciado 56 do Fonajus/CNJ1.

Após, voltem conclusos na fila "medidas urgentes".
20/05/2025 15:49

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 15:45

Emissão da Relação
19/05/2025 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:09

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/02/2025 18:37

Redistribuição de Processo - Saída
07/02/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2025 06:58

Expedição de Certidão.
03/02/2025 06:58

Expedição de Certidão.
03/02/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 06:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/01/2025 13:59

Autos preparados para expedição
31/01/2025 08:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 08:58

Outras Decisões
30/01/2025 17:39

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:38

Processo Desarquivado
20/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/09/2024 10:40

Suspenso em Cartório
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: ESTEVÃO SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB 14553MS/) Processo 0812292-18.2012.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: KELSON ANDRE OLARTE - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Ciência da Decisão: "

Vistos.

Homologo a prestação de contas apresentada pela parte requerente, tendo em vista que os documentos juntados às f. 284-290 comprovam a utilização do valor obtido nestes autos para aquisição de medicamento/tratamento.

Em prosseguimento, cumpra-se a decisão f. 319, suspendendo o feito até o dia 20/01/2025. Às providências."
10/09/2024 22:28

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 08:04

Emissão da Relação
09/09/2024 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 14:59

Outras Decisões
09/09/2024 11:13

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:13

Expedição de Certidão.
30/08/2024 03:17

Prazo em Curso
29/08/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 07:34

Emissão da Relação
28/08/2024 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 07:00

Prazo em Curso
27/08/2024 22:39

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
27/08/2024 15:09

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 08:20

Emissão da Relação
22/08/2024 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:14

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:05

Juntada de NULL
22/08/2024 15:05

Juntada de Mandado
29/07/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 09:15

Prazo em Curso
19/07/2024 08:43

Expedição de Mandado.
19/07/2024 06:55

Expedição em análise para assinatura
18/07/2024 18:25

Autos preparados para expedição
18/07/2024 08:08

Expedição em análise para assinatura
17/07/2024 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:35

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:32

Documento Digitalizado
15/07/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:39

Autos preparados para expedição
15/07/2024 09:39

Documento Digitalizado
15/07/2024 09:37

Transitado em Julgado em data
08/07/2024 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:55

Registro de Sentença
08/07/2024 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 14:21

Conclusos para despacho
08/07/2024 10:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/07/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:12

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:12

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/07/2024 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:05

Conclusos para despacho
02/07/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 06:44

Prazo em Curso
25/06/2024 00:00

Intimação

Estado de Mato Grosso do Sul, ESTEVÃO SILVA DE ALBUQUERQUE Processo 0812292-18.2012.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: KELSON ANDRE OLARTE - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora, acerca do alvará de f. 278.
24/06/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
24/06/2024 09:11

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 09:08

Emissão da Relação
18/06/2024 18:51

Documento Digitalizado
18/06/2024 17:25

Juntada de NULL
18/06/2024 17:25

Juntada de Mandado
18/06/2024 13:13

Autos preparados para expedição
11/06/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 18:12

Juntada de NULL
22/05/2024 18:12

Juntada de Mandado
13/05/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 11:42

Prazo em Curso
07/05/2024 11:38

Expedição de Mandado.
07/05/2024 11:38

Expedição de Mandado.
07/05/2024 08:54

Expedição em análise para assinatura
07/05/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 19:17

Autos preparados para expedição
06/05/2024 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 17:20

Outras Decisões
06/05/2024 12:36

Conclusos para despacho
03/05/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 14:33

Autos preparados para expedição
29/04/2024 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 08:14

Prazo em Curso
24/04/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 10:46

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024 09:43

Emissão da Relação
23/04/2024 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:22

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 08:51

Prazo em Curso
16/04/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 11:09

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2024 09:11

Prazo em Curso
16/04/2024 09:11

Expedição de Carta.
16/04/2024 09:09

Emissão da Relação
15/04/2024 12:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:14

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:13

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:18

Prazo em Curso
27/03/2024 19:30

Processo Desarquivado
22/02/2024 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2023 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2023 07:19

Suspenso em Cartório
02/10/2023 06:22

Prazo em Curso
29/09/2023 21:30

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.
29/09/2023 15:09

Suspenso em Cartório
29/09/2023 10:04

Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2023 09:24

Emissão da Relação
28/09/2023 15:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/09/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 07:58

Expedição de Certidão.
27/09/2023 07:58

Expedição de Certidão.
27/09/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 07:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/09/2023 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:48

Conclusos para despacho
21/09/2023 16:46

Conclusos para despacho
20/09/2023 16:14

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/09/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 15:48

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:48

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/09/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 04:47

Prazo em Curso
31/07/2023 21:17

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.
31/07/2023 09:53

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2023 09:05

Emissão da Relação
13/07/2023 14:59

Documento Digitalizado
12/07/2023 14:45

Documento Digitalizado
12/07/2023 14:45

Juntada de NULL
12/07/2023 14:45

Juntada de Mandado
12/07/2023 11:41

Autos preparados para expedição
10/07/2023 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 07:50

Conclusos para decisão
05/07/2023 19:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/07/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 16:23

Prazo em Curso
28/06/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 16:21

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:46

Expedição em análise para assinatura
28/06/2023 13:43

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:43

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/06/2023 08:57

Autos preparados para expedição
21/06/2023 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 13:23

Conclusos para despacho
14/03/2023 13:54

Conclusos para despacho
10/03/2023 13:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/03/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 11:23

Expedição de Certidão.
07/03/2023 11:23

Expedição de Certidão.
07/03/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/03/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 04:15

Prazo em Curso
17/02/2023 22:08

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.
16/02/2023 14:03

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2023 13:53

Emissão da Relação
15/02/2023 18:05

Documento Digitalizado
14/02/2023 18:36

Autos preparados para expedição
14/02/2023 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2023 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 09:42

Conclusos para despacho
23/01/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 09:06

Conclusos para despacho
16/01/2023 15:01

Conclusos para despacho
16/01/2023 11:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/01/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 04:12

Expedição de Certidão.
11/01/2023 04:12

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 04:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/01/2023 13:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 17:12

Conclusos para despacho
13/12/2022 20:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/12/2022 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 11:23

Expedição de Certidão.
24/11/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/11/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 02:30

Prazo em Curso
27/10/2022 21:21

Publicado ato_publicado em 27/10/2022.
26/10/2022 15:31

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2022 07:56

Emissão da Relação
25/10/2022 18:27

Documento Digitalizado
25/10/2022 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 18:27

Juntada de NULL
25/10/2022 18:26

Juntada de Mandado
25/10/2022 08:56

Autos preparados para expedição
24/10/2022 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 11:56

Conclusos para despacho
14/10/2022 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 22:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/09/2022 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 17:06

Prazo em Curso
27/09/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 16:48

Expedição de Mandado.
27/09/2022 16:10

Expedição em análise para assinatura
27/09/2022 09:35

Expedição de Certidão.
27/09/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 09:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/09/2022 09:34

Autos preparados para expedição
26/09/2022 18:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 17:26

Conclusos para despacho
22/09/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 14:56

Juntada de NULL
02/09/2022 14:56

Juntada de Mandado
31/08/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/08/2022 15:18

Prazo em Curso
10/08/2022 14:06

Expedição de Mandado.
10/08/2022 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/08/2022 04:45

Autos preparados para expedição
09/08/2022 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2022 15:23

Tutela Provisória
05/07/2022 12:35

Conclusos para despacho
05/07/2022 12:34

Evolução da Classe Processual
04/07/2022 18:11

Processo Reativado
30/06/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2014 10:44

Arquivado Definitivamente
24/02/2014 10:44

Expedição de Certidão.
12/02/2014 13:55

Prazo em Curso
12/02/2014 13:42

Publicado ato_publicado em 12/02/2014.
10/02/2014 16:13

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2014 14:48

Emissão da Relação
06/02/2014 12:31

Juntada de NULL
06/02/2014 12:31

Juntada de Mandado
06/02/2014 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2014 19:02

Prazo em Curso
29/01/2014 18:27

Expedição de Mandado.
29/01/2014 14:12

Autos preparados para expedição
27/01/2014 20:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2014 20:28

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2014 10:41

Conclusos para despacho
16/01/2014 16:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
16/01/2014 14:48

Recebidos os autos da Turma Recursal
16/01/2014 14:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/07/2013 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/07/2013 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/07/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2013 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2013 12:00

Conclusos para despacho
28/05/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2013 12:00

Juntada de NULL
24/05/2013 12:00

Juntada de Mandado
24/05/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2013 12:00

Prazo em Curso
16/05/2013 12:00

Prazo em Curso
16/05/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2013.
15/05/2013 12:00

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2013 12:00

Emissão da Relação
14/05/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2013 12:00

Prazo em Curso
06/05/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 06/05/2013.
03/05/2013 12:00

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2013 12:00

Prazo em Curso
03/05/2013 12:00

Expedição de Mandado.
03/05/2013 12:00

Emissão da Relação
02/05/2013 12:00

Autos preparados para expedição
10/04/2013 12:00

Expedição de Certidão.
10/04/2013 12:00

Registro de Sentença
03/04/2013 12:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
03/04/2013 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2013 12:00

Expedição de NULL.
01/04/2013 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/03/2013 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/03/2013 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2013 12:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
11/03/2013 12:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/03/2013 12:00

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2013 12:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
08/03/2013 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 28/02/2013.
28/02/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 28/02/2013.
27/02/2013 12:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/02/2013 12:00

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2013 12:00

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2013 12:00

Emissão da Relação
26/02/2013 12:00

Emissão da Relação
26/02/2013 12:00

Expedição de Carta.
18/02/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2013 12:00

Juntada de Mandado
21/01/2013 12:00

Prazo em Curso
21/01/2013 12:00

Expedição de Mandado.
21/01/2013 12:00

Autos preparados para expedição
17/01/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2013 12:00

Conclusos para despacho
17/01/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
17/01/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2012 12:00

Juntada de Mandado
04/12/2012 12:00

Expedição de Mandado.
03/12/2012 12:00

Expedição em análise para assinatura
30/11/2012 12:00

Tutela Provisória
20/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
19/11/2012 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2012 12:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/03/2013 04:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
19/11/2012 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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