27/03/2023 11:38

Arquivado Definitivamente
27/03/2023 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
17/03/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 06:57

Expedição de Certidão.
11/01/2023 00:00

Intimação

Rafael da Silva Almeida Processo 0800418-57.2021.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Rafael da Silva Almeida - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e noticiado às fls.111/115, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para cabal cumprimento entre os seus celebrantes.

Em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação, com fundamento no art. 487, III do CPC.

CONDENO a parte executada ao pagamento de custas, ante o princípio da causalidade.

Honorários conforme transacionado no acordo, mormente já arbitrados no despacho inicial e incluídos no débito cuja extinção foi postulada.

Eventuais baixas em órgãos de restrição ao crédito são de responsabilidade exclusiva do exequente.

PROCEDA-SE a baixa do Renajud, se necessário.

EXPEÇA-SE ofício para levantamento de penhora de imóvel, acaso requerido.

CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado de imediato em relação ao teor do acordo, em decorrência da preclusão lógica, por ausência de interesse das partes em recorrer.

AUTORIZO a expedição de alvará na forma pactuada pelas partes no acordo.
10/01/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:24

Expedição de Certidão.
16/12/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 15:43

Recebidos os autos
15/12/2022 15:43

Expedição de Certidão.
15/12/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 15:43

Homologada a Transação
14/12/2022 12:12

Conclusos para julgamento
08/12/2022 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 07:05

Realizado cálculo de custas
27/10/2022 08:10

Realizado cálculo de custas
16/09/2022 01:58

Expedição de Certidão.
06/09/2022 15:17

Expedição de Certidão.
06/09/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 10:05

Expedição de Certidão.
01/08/2022 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 12:56

Expedição de Carta.
06/07/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2022.
07/06/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 16:27

Recebidos os autos
25/05/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 15:09

Conclusos para despacho
13/05/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2022.
06/05/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 17:11

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 17:11

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 17:11

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 17:11

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 13:54

Recebidos os autos
31/01/2022 13:54

Decisão ou Despacho
25/01/2022 11:48

Conclusos para decisão
24/01/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2022.
17/01/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2021 04:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2021.
25/11/2021 13:16

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 02:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2021 15:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 13:36

Expedição de Carta.
22/10/2021 08:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 11:09

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2021.
07/10/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 11:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 17:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 17:16

Juntada de Informações
04/10/2021 17:16

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 17:15

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 16:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 01:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 12:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 17:07

Recebidos os autos
19/07/2021 17:07

Decisão ou Despacho
19/07/2021 14:43

Conclusos para decisão
16/07/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 09:14

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2021.
06/07/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 13:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 17:57

Juntada de Outros documentos
02/07/2021 17:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 17:57

Juntada de Mandado
18/06/2021 00:56

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 14:37

Expedição de Certidão.
08/04/2021 13:09

Expedição de Mandado.
08/04/2021 06:53

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 10:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 07:22

Realizado cálculo de custas
19/03/2021 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2021 17:03

Realizado cálculo de custas
15/03/2021 22:53

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2021.
15/03/2021 08:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 15:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 13:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 14:30

Expedição de Carta.
25/01/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 11:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2021 10:09

Recebidos os autos
23/01/2021 10:09

Determinada Requisição de Informações
15/01/2021 07:31

Conclusos para despacho
14/01/2021 21:58

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 21:58

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
14/01/2021 14:11

Realizado cálculo de custas
14/01/2021 14:11

Realizado cálculo de custas
14/01/2021 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818202-74.2022.8.12.0110

S. M. I. Rigo Vestuario e Acessorios

Marina Vera de Paixao Venancio

Advogado: Jose Pedro de Lima Rigo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2022 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0921396-97.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Lago Azul Empreendimentos Imobiliarios S...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2020 19:32

Exibir Processo

Processo nº 1421117-86.2022.8.12.0000

Banco do Brasil SA

Roger Carlos Borges

Advogado: Wanderlei Bezerra Dantas Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0805442-23.2022.8.12.0101

Viva Fotos Maringa Comercio de Fotografi...

Moama de Araujo Mustafa

Advogado: Carolina Coelho Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/10/2022 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0818171-54.2022.8.12.0110

Condominio Villas Damha

Loreta da Silva de Souza Pereira

Advogado: Jarbas Rodrigues Gomes Cugula

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2022 10:26

Exibir Processo