12/08/2025 13:41

Prazo em Curso
11/08/2025 00:05

Certidão
06/08/2025 19:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/07/2025 12:15

Certidão
31/07/2025 12:15

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
31/07/2025 06:09

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 06:09

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:01

Publicação
30/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 17:19

Negação de Seguimento
19/05/2025 13:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/05/2025 15:59

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
08/04/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/03/2025 11:08

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:53

Prazo em Curso
26/02/2025 06:07

Certidão de Publicação - DJE
26/02/2025 05:40

Certidão de Publicação - DJE
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:01

Publicação
25/02/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
25/02/2025 10:44

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:16

Remessa à Imprensa Oficial
24/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:18

Processo Dependente Iniciado
03/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800690-56.2023.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Embargada: Suely Maira Bica da Cunha Advogado: Matheus Henrique Oliveira de Menezes (OAB: 22850/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800690-56.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Recorrido: Suely Maira Bica da Cunha Advogado: Matheus Henrique Oliveira de Menezes (OAB: 22850/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
22/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802032-36.2023.8.12.0031

Furlan e Lima LTDA - EPP

Alessandra Sant'Ana Pereira

Advogado: Francisco Andrade Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2024 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0832152-55.2023.8.12.0001

Maria Jose Valentim da Silva Franco

Banco Bmg SA

Advogado: Sergio Gonini Benicio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2023 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0801363-80.2023.8.12.0031

Nc Gurtler Comercio de Confeccoes e Calc...

Maycow Douglas Gazola

Advogado: Adriana Cristina Aveiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0801258-45.2019.8.12.0031

Tje Comercio Eireli - EPP

Gilson da Matta Dias

Advogado: Antonio Matheus Scherer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2019 07:33

Exibir Processo

Processo nº 0800690-56.2023.8.12.0009

Suely Maira Bica da Cunha

Municipio de Costa Rica

Advogado: Matheus Henrique Oliveira de Menezes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2023 10:35

Exibir Processo