25/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 12:32

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802056-22.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Edivania Pereira da Cruz Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
19/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 22:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
30/04/2024 16:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:49

INCONSISTENTE
08/03/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 08:05

INCONSISTENTE
08/03/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 03:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 17:44

Conclusos para decisão
23/02/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:15

Distribuído por sorteio
23/02/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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