06/08/2025 19:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/07/2025 11:44

Conclusos para decisão
16/07/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:13

Prazo em Curso
01/07/2025 05:44

Certidão de Publicação - DJE
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0805319-95.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Joana Maria Moraes Advogado: Pablo Costa Dias Hollsback (OAB: 23801/MS) Intimando a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal.
30/06/2025 07:00

Remessa à Imprensa Oficial
30/06/2025 04:24

Certidão de Publicação - DJE
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 17:03

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 15:24

Remessa à Imprensa Oficial
27/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:13

Processo Dependente Iniciado
19/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0805319-95.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Joana Maria Moraes Advogado: Pablo Costa Dias Hollsback (OAB: 23801/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
20/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805319-95.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Joana Maria Moraes Advogado: Pablo Costa Dias Hollsback (OAB: 23801/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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