14/02/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 05:46

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Oliveira Rodrigues (OAB 10282/MS), Maria Fernanda Guerreiro Fernandes (OAB 13414MS/) Processo 0805297-66.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Josiane Vargas de Carvalho - Ré: Zeilma Alves Santos - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "2.

Dispositivo Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Josiane Vargas de Carvalho, nesta Ação de Indenização por danos morais , movida em desfavor de Zeilma Alves Santos, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar os autores no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz de Direito.

P.R.I.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
12/12/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:51

Recebidos os autos
09/12/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 09:00

Homologada a Transação
07/12/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 19:20

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 14:59

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:30

de Conciliação
22/07/2024 15:25

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 14:07

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 14:07

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Fernanda Guerreiro Fernandes (OAB 13414MS/) Processo 0805297-66.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Josiane Vargas de Carvalho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/06/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 12:52

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:16

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:14

de Conciliação
11/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 15:57

de Instrução e Julgamento
15/03/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 13:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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