22/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 07:26

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:16

INCONSISTENTE
10/07/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801086-46.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaporã Recorrido: Derceli Terezinha Todescato Advogada: Ana Caroline Lopes Prates (OAB: 29001/MS) Recorrido: Marcos Pacco Proc.

Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Recorrido: Danino Monteiro Resset Advogada: Ana Carla Santos Ferrari (OAB: 24276/MS) Recorrido: Município de Itaporã Proc.

Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Ante o exposto, conheço da Remessa Necessária e tenho pelo seu improvimento, mantendo a sentença tal qual lançada, em todos os termos e por seus próprios fundamentos.

Intimem-se.
09/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 18:50

Recebidos os autos
08/07/2024 18:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/07/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:02

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2024 17:30

Negado seguimento a Recurso
07/07/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:46

Conclusos para decisão
28/06/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 17:14

Recebidos os autos
28/06/2024 17:14

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/06/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 15:34

INCONSISTENTE
27/06/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801086-46.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaporã Recorrido: Derceli Terezinha Todescato Advogada: Ana Caroline Lopes Prates (OAB: 29001/MS) Recorrido: Marcos Pacco Proc.

Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Recorrido: Danino Monteiro Resset Advogada: Ana Carla Santos Ferrari (OAB: 24276/MS) Recorrido: Município de Itaporã Proc.

Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Reexame Necessário da Sentença proferida nos autos de Mandado de Segurança impetrado por Derceli Terezinha Todescato contra ato do Município de Itaporã.

Considerando sentença proferida em Mandado de Segurança, regido pela Lei nº 12.016/2009, nos termos do artigo 14, § 1º, colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.

Intime-se.
26/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:46

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801086-46.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaporã Recorrido: Derceli Terezinha Todescato Advogada: Ana Caroline Lopes Prates (OAB: 29001/MS) Recorrido: Marcos Pacco Proc.

Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Recorrido: Danino Monteiro Resset Advogada: Ana Carla Santos Ferrari (OAB: 24276/MS) Recorrido: Município de Itaporã Proc.

Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:16

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:16

Distribuído por sorteio
24/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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