28/01/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 17:21

Transitado em Julgado em #{data}
13/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 00:50

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:49

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.
29/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:01

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:01

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 14:02

Homologada a Transação
19/10/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:34

Conclusos para decisão
15/10/2024 18:20

Recebidos os autos
15/10/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:18

Conclusos para despacho
20/09/2024 18:58

Recebidos os autos
28/08/2024 07:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:45

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 01:07

Expedição de Certidão.
01/07/2024 01:07

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Nunila Romero Saravy (OAB 15975/MS) Processo 0005251-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sidney Caetano Dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participarem da audiência em data e hora constantes na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/06/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:16

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:16

Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2024 13:15

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:15

Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2024 13:14

Expedição de Mandado.
21/06/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:13

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/08/2024 02:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
28/05/2024 19:01

Recebidos os autos
28/05/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:14

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/05/2024.
11/05/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 02:25

Expedição de Certidão.
04/05/2024 02:25

Expedição de Certidão.
25/04/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
23/04/2024 19:02

Recebidos os autos
23/04/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:00

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:54

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/11/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:30

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:08

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:08

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:06

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:54

Expedição de Mandado.
03/10/2023 10:40

Expedição de Carta.
03/10/2023 10:40

Expedição de Carta.
03/10/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:35

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2023 02:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
27/09/2023 19:04

Recebidos os autos
27/09/2023 09:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2023 15:00

Conclusos para decisão
26/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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