21/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 13:08

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Giselle Debiazi Vicente (OAB 14544/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Wilkens Pereira Leite (OAB 18615MS/) Processo 0813545-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Giovana Correa Miglioli - Réu: Ita Brasil - Italia Trasporto Aereo S.p.a., Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes para que tenham ciência sobre a Sentença de f. 205-206, cujo trecho segue: "Não há como determinar o prosseguimento do feito em relação ao outro réu que não efetuou o acordo [...] Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no presente feito.

Em consequência, decreto a extinção do processo, ficando resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil."
16/08/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:12

Recebidos os autos
06/08/2024 18:12

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:12

Homologada a Transação
23/07/2024 11:46

Conclusos para julgamento
23/07/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilkens Pereira Leite (OAB 18615MS/) Processo 0813545-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Giovana Correa Miglioli - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre o AR de f. 112.
17/07/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/07/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 13:07

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilkens Pereira Leite (OAB 18615MS/), Gol Linhas Áereas S.A. , Ita Brasil - Italia Trasporto Aereo S.p.a.

Processo 0813545-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Giovana Correa Miglioli - Réu: Gol Linhas Áereas S.A., Ita Brasil - Italia Trasporto Aereo S.p.a. - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
19/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:16

Expedição de Carta.
19/06/2024 13:16

Expedição de Carta.
18/06/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:34

Recebidos os autos
18/06/2024 14:34

Determinada Requisição de Informações
18/06/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 05:45:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
14/06/2024 17:38

Conclusos para despacho
12/06/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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