05/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 08:54

Transitado em Julgado em #{data}
13/07/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:38

INCONSISTENTE
12/07/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800810-48.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Walmir Xavier Ximenes Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Apelado: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONDENAÇÃO MANTIDA EM PERCENTUAL MENOR - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

Restando clarividente a conduta insidiosa do apelante, deve sua condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé ser mantida, porém, em percentual menor, pela não reprodução de sua tese infundada em segundo grau.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
11/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
10/07/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800810-48.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Walmir Xavier Ximenes Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Apelado: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado
09/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/06/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 01:26

INCONSISTENTE
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800810-48.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Walmir Xavier Ximenes Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:35

Conclusos para decisão
24/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:35

Distribuído por sorteio
24/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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