27/08/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 16:33

Prazo em Curso
25/08/2025 16:33

Expedição em análise para assinatura
25/08/2025 16:32

Documento Digitalizado
25/08/2025 16:09

Documento Digitalizado
25/08/2025 16:06

Expedição de Ofício.
25/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 18:35

Autos preparados para expedição
08/08/2025 07:05

Prazo em Curso
08/08/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 14:40

Emissão da Relação
06/08/2025 14:37

Documento Digitalizado
27/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 18:00

Expedição de Carta.
21/07/2025 18:00

Expedição de Ofício.
14/07/2025 07:26

Expedição em análise para assinatura
14/07/2025 07:21

Expedição de Certidão.
14/07/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 12:28

Emissão da Relação
08/07/2025 10:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:43

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:44

Prazo em Curso
10/06/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 06:58

Prazo em Curso
26/05/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 10:00

Emissão da Relação
22/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
20/05/2025 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:56

Prazo em Curso
28/04/2025 15:03

Juntada de Mandado
28/04/2025 15:03

Documento Digitalizado
28/04/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:03

Juntada de NULL
25/04/2025 11:03

Prazo em Curso
09/04/2025 17:06

Prazo em Curso
09/04/2025 17:06

Expedição de Mandado.
01/04/2025 07:31

Expedição em análise para assinatura
01/04/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 13:06

Expedição em análise para assinatura
31/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 14:28

Autos preparados para expedição
28/03/2025 09:30

Emissão da Relação
26/03/2025 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 12:42

Prazo em Curso
06/03/2025 15:01

Prazo em Curso
06/03/2025 15:00

Documento Digitalizado
12/02/2025 14:09

Expedição de Carta.
12/02/2025 10:42

Expedição em análise para assinatura
08/02/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 09:05

Autos preparados para expedição
26/01/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 09:05

Emissão da Relação
17/01/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 16:34

Despacho Saneador
12/12/2024 19:02

Prazo em Curso
12/12/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
09/12/2024 18:57

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 18:28

Emissão da Relação
09/12/2024 18:25

Documento Digitalizado
29/11/2024 15:01

Prazo em Curso
29/11/2024 14:58

Documento Digitalizado
25/11/2024 17:33

Expedição de Carta.
25/11/2024 10:20

Expedição em análise para assinatura
22/11/2024 17:04

Prazo em Curso
22/11/2024 17:03

Expedição de Ofício.
22/11/2024 12:34

Expedição em análise para assinatura
31/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:51

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:51

Autos preparados para expedição
25/10/2024 17:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:21

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 07:00

Expedição em análise para assinatura
15/10/2024 07:00

Expedição de Certidão.
15/10/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 07:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Charles Machado Pedro (OAB 16591MS/) Processo 0800354-21.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Gonçalves - Réu: Mapfre Vida S/A - Saneamento 03.

Dito isso, verifico que não há irregularidades a serem sanadas ou nulidades a serem pronunciadas, por isso, declaro saneado o feito e passo a fixação dos pontos controvertidos.

Fixo como pontos controvertidos (lembrando tratar-se somente das questões de fato, uma vez que as de direito não são objeto de prova): a existência da invalidez alegada, seu grau, origem (acidente ou doença laborais) e início.

Para a decisão de mérito é juridicamente relevante (art. 357, IV, do NCPC) apenas a existência da prescrição. 04.

Para esclarecimento destes pontos, defiro a produção de prova pericial, conforme pleiteado pelas partes (fls. 239-245).

Ademais, em atenção ao previsto no art. 380, inc.

I e II, do CPC, defiro ainda o pedido de expedição de ofício à estipulante FHE para que apresente nos autos no prazo de 15 dias os documentos em nome da parte requerente que estiverem em sua posse (contrato mestre de seguro, contrato de adesão, apólies e eventuais aditivos), bem como informe (1)se no momento da contratação do seguro o segurado foi cientificado das cláusulas contratuais e também (2)se existia outras relações associativas e/ou empregatícias em seu nome.

Ressalto, por oportuno, que a produção de prova documental deve se dar na forma dos arts. 396 e 397 do Código de Processo Civil, não havendo que se deferir previamente eventual juntada. 05.

Como ambas as partes pleitearam a prova pericial, os custos respectivos ficam divididos igualmente (50% para cada) na forma do art. 95 do NCPC.

A parte da requerente deverá ser paga ao final pelo vencido (art. 95, §4º, do NCPC).

A requerida, deverá adiantar sua parte (art. 95, §1º, do NCPC), fazendo o depósito em até 10 dias antes do início da perícia.
14/10/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 13:38

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 09:11

Emissão da Relação
24/09/2024 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 16:40

Processo saneado
09/08/2024 09:17

Conclusos para decisão
02/08/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 06:54

Prazo em Curso
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Charles Machado Pedro (OAB 16591MS/) Processo 0800354-21.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Gonçalves - Réu: Mapfre Vida S/A - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
25/07/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 08:59

Emissão da Relação
12/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 06:48

Prazo em Curso
20/06/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Charles Machado Pedro (OAB 16591MS/) Processo 0800354-21.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Gonçalves - Réu: Mapfre Vida S/A - b) havendo contestação, manifeste-se nos termos do artigo 50, § 2º do CPC.
19/06/2024 15:30

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 12:48

Emissão da Relação
12/06/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 12:13

Prazo em Curso
29/05/2024 18:53

Prazo em Curso
29/05/2024 18:51

Expedição de Carta.
15/05/2024 12:10

Expedição em análise para assinatura
04/04/2024 13:34

Autos preparados para expedição
01/04/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
27/03/2024 19:23

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 08:12

Emissão da Relação
26/03/2024 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2024 15:32

Recebida petição inicial
26/03/2024 10:38

Conclusos para despacho
18/03/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 07:06

Prazo em Curso
28/02/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 08:46

Emissão da Relação
19/02/2024 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 23:22

Conclusos para despacho
29/01/2024 13:01

Informação do Sistema
29/01/2024 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/01/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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