10/03/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000471-64.2024.8.12.9000/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Tony Rodrigo da Silva Alves Advogado: Rafael Demenek (OAB: 87198/PR) Embargado: Filla &Almeida Ltda ME Advogado: Giovanni Filla da Silva (OAB: 17971/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 8.º, IX, do Regimento Interno das Turmas Recursais, por ser manifestamente inadmissível o recurso ordinário interposto, NEGO-LHE SEGUIMENTO.

Intimem-se, oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado da decisão proferida no julgamento do mandado de segurança.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
09/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000471-64.2024.8.12.9000/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Tony Rodrigo da Silva Alves Advogado: Rafael Demenek (OAB: 87198/PR) Embargado: Filla &Almeida Ltda ME Advogado: Giovanni Filla da Silva (OAB: 17971/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000471-64.2024.8.12.9000/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Tony Rodrigo da Silva Alves Advogado: Rafael Demenek (OAB: 87198/PR) Embargado: Filla &Almeida Ltda ME Advogado: Giovanni Filla da Silva (OAB: 17971/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000471-64.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Agravante: Tony Rodrigo da Silva Alves Advogado: Rafael Demenek (OAB: 87198/PR) Agravado: Filla &Almeida Ltda ME Advogado: Giovanni Filla da Silva (OAB: 17971/MS) Intime-se o agravado para em 15 dias apresentar suas contrarrazões.
25/07/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000471-64.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Agravante: Tony Rodrigo da Silva Alves Advogado: Rafael Demenek (OAB: 87198/PR) Agravado: Filla &Almeida Ltda ME Advogado: Giovanni Filla da Silva (OAB: 17971/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:01

Publicação
05/07/2024 00:01

Publicação
05/07/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000471-64.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Impetrante: Tony Rodrigo da Silva Alves Advogado: Rafael Demenek (OAB: 87198/PR) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados/MS Litisconsorte: Filla &Almeida Ltda ME Advogado: Giovanni Filla da Silva (OAB: 17971/MS) Posto isso, evidenciada, de forma manifesta, a ausência de direito líquido e certo, INDEFIRO a PETIÇÃO INICIAL, por carência de ação - ausência de interesse processual, nos termos do art. 10 da Lei 12.016/09.

Sem honorários, por incabíveis na espécie.

Comunique-se o juízo de origem.

Faça-se a correção cadastral postulada à p. 180.

Certificado o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se estes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
04/07/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:51

Indeferida a petição inicial
26/06/2024 16:09

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2024 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 05:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
26/06/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicação
26/06/2024 00:01

Publicação
26/06/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000471-64.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Impetrante: Tony Rodrigo da Silva Alves Advogado: Rafael Demenek (OAB: 87198/PR) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados/MS Litisconsorte: Filla &Almeida Ltda ME Advogado: Camila Herédia Miotto Betoni (OAB: 16839/MS) Advogado: Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 17:40

Expedição de "tipo de documento".
24/06/2024 17:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/06/2024 17:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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