TJMS - 0840473-84.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 13:29
Arquivado Definitivamente
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24/07/2024 10:12
Transitado em Julgado em #{data}
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02/07/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 14:12
INCONSISTENTE
-
02/07/2024 04:27
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0840473-84.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Condomínio Residencial Parque Castelo de Luxemburgo Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Apelado: Rodrigo Antonio Pana Martines Advogado: Cledir Xavier Mendonça (OAB: 23057/MS) Advogado: Lucas de Mattos Franco (OAB: 21195/MS) E M E N T A: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS.
CONDOMÍNIO EDILÍCIO SEM ACESSIBILIDADE À CONDÔMINO CADEIRANTE - ATO ILÍCITO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM RAZOÁVEL, PROPORCIONAL E CONSONANTE AO COMUMENTE ARBITRADO POR NESTE TRIBUNAL PARA CASOS ANÁLOGOS.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/07/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
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29/06/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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29/06/2024 10:46
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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27/06/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0840473-84.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Condomínio Residencial Parque Castelo de Luxemburgo Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Apelado: Rodrigo Antonio Pana Martines Advogado: Cledir Xavier Mendonça (OAB: 23057/MS) Advogado: Lucas de Mattos Franco (OAB: 21195/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
26/06/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 17:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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21/03/2024 00:23
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 00:22
INCONSISTENTE
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21/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 16:45
Conclusos para decisão
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19/03/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 16:45
Distribuído por sorteio
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19/03/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 16:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
29/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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