22/04/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 17:48

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 17:48

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:38

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:56

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 11:55

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:05

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:09

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:17

Recebidos os autos
06/03/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/01/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 09:05

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 18:06

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:36

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 00:18

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Boris Carlos Croce (OAB 208459/SP) Processo 0805176-14.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas - Réu: Município de Três Lagoas - Intimação da parte autora do inteiro teor da r.

Sentença de fls. 248/255: "(...) Ante o exposto, REVOGO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA e JULGO IMPROCEDENTE o pedido aduzido na presente demanda.

Outrossim, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao procurador do Município de Três Lagoas, que fixo, seguindo os parâmetros previstos no artigo 85, §§ 2º e 3º, I, 4º, III e 6º do CPC, no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (...)".
18/12/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:57

Recebidos os autos
16/12/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:21

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 21:06

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Boris Carlos Croce (OAB 208459/SP) Processo 0805176-14.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas - INTIMAÇÃO da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à(s) contestação(ões) no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, caso não tenha feito com a inicial, nessa oportunidade deverá especificar, indicando a utilidade e necessidade, as provas que pretende produzir, apresentando desde já o respectivo rol de testemunhas se for o caso, inclusive no caso de revelia (art. 334, do CPC), ou se pretende o julgamento antecipado da lide, sob pena de indeferimento, bem como a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide.
05/08/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Boris Carlos Croce (OAB 208459S/P) Processo 0805176-14.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas - Intimação da parte autora acerca da r.

Decisão de fls. 202/2024: "(...) Isso posto, defiro a tutela provisória de urgência pleiteada a fim de suspender a exigibildade do crédito tributário representado pela multa administrativa (1.20 UFIMs) aplicada à empresa Arthur Lundren Tecidos S/A – Casas Pernambucanas, no proceso F.A. n.º 50.07.01.21-00427 do PROCON (fls. 14/120), até julgamento ulterior da demanda, nos termos do art. 151, V do CTN, devendo ser emitida certidão positiva com efeitos de negativa. (...)"
21/06/2024 19:10

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:06

Recebidos os autos
20/06/2024 12:58

Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 10:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
15/06/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
15/06/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 20:05

Realizado cálculo de custas
14/06/2024 20:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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