TJMS - 1420776-60.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 07:07
Arquivado Definitivamente
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10/05/2023 07:05
Baixa Definitiva
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10/05/2023 07:04
Juntada de Outros documentos
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09/05/2023 07:36
Expedição de Ofício.
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09/05/2023 07:33
Transitado em Julgado em #{data}
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24/04/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 10:59
Recebidos os autos
-
14/04/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 10:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2023 01:44
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1420776-60.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Icatu Hartford Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Diogo Monteiro Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
12/04/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 14:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/04/2023 01:30
Confirmada a intimação eletrônica
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08/04/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
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08/04/2023 01:26
Recebidos os autos
-
08/04/2023 01:26
Confirmada a intimação eletrônica
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08/04/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 16:02
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/04/2023 10:09
Conclusos para decisão
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04/04/2023 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/03/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1420776-60.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Icatu Hartford Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Diogo Monteiro Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande
Vistos.
Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intimem-se os embargados, para, querendo, manifestarem-se no prazo de cinco dias.
Em seguida, voltem os autos conclusos. -
28/03/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 09:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/03/2023 08:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/03/2023 08:57
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 00:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/03/2023 00:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/03/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1420776-60.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Icatu Hartford Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Diogo Monteiro Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/03/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 09:32
Conclusos para decisão
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27/03/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
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10/01/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420776-60.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Icatu Hartford Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Diogo Monteiro Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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