11/07/2025 16:08

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 16:08

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2025 09:19

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 19:15

Recebidos os autos
25/06/2025 19:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Tricia Gomes Santos (OAB 53779/BA), LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA (OAB 45767/BA) Processo 0801051-91.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Evaldo José Saletti Filho - Réu: Banco BMG S/A - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE as pretensões de EVALDO JOSÉ SALETTI FILHO em face de BANCO BMG S.A. face a comprovação da validade, regularidade e legalidade da contração do empréstimo na margem consignável do cartão de crédito, razão pela qual não direito a nulidade do contrato ou indenização por danos materiais e morais.

Declaro extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, despesas e sem honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos da Lei Federal nº 9.099/1995. ***** 1.

Com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95, homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, com resolução do mérito.
12/03/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:38

Homologada a Transação
10/03/2025 17:37

Recebidos os autos
10/03/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 15:17

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 11:06

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 10:59

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 10:54

de Instrução e Julgamento
20/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:27

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 13:57

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 12:09

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Souza Garces Costa (OAB 9226/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Tricia Gomes Santos (OAB 53779/BA) Processo 0801051-91.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Evaldo José Saletti Filho - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/12/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 15:19

de Instrução e Julgamento
04/11/2024 18:52

Recebidos os autos
04/11/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 14:52

de Interrogatório
01/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 17:07

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 18:14

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Souza Garces Costa (OAB 9226/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Tricia Gomes Santos (OAB 53779/BA) Processo 0801051-91.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Evaldo José Saletti Filho - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/09/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 14:11

de Instrução e Julgamento
19/08/2024 16:09

de Conciliação
19/08/2024 14:29

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 12:07

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Tricia Gomes Santos (OAB 53779/BA) Processo 0801051-91.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Evaldo José Saletti Filho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
27/06/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 06:37

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 13:10

de Instrução e Julgamento
20/05/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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